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29/09/2014 - 13h05 - Saúde do Trabalhador

Saúde do Trabalhador: atuação do MP incentiva criação de núcleo multiprofissional na PM-GO

apresentação dos programas aconteceu no dia 29 de agosto

A Polícia Militar de Goiás instituiu oficialmente o Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial (Niab) da corporação e o Núcleo Epidemiológico, área que será responsável pelo estudo epidemiológico dos dados coletados a partir dos exames periódicos de saúde realizados pelos policiais militares. A concretização desta iniciativa foi possível a partir de tratativas da PM-GO com o promotor Vilanir de Alencar Camapum Júnior, da Promotoria de Justiça de Saúde do Trabalhador.

A reunião que instituiu as propostas aconteceu no dia 29 de agosto. Conforme detalhado no encontro, o Niab é composto por uma equipe multiprofissional que vai se encarregar de acompanhar e identificar as origens de situações que levam os profissionais a desenvolverem enfermidades mentais. Já o Núcleo Epidemiológico vai reunir os dados de saúde dos policiais para identificar os fatores ou situações de risco visando atuar de forma preventiva. “É preciso evitar que o servidor chegue à situação de afastamento por estresse mental, por isso é tão importante a atuação preventiva da equipe multiprofissional”, observa o promotor.

Segundo destaca Vilanir Camapum, desde 2010 o Ministério Público de Goiás tem intensificado o foco de atuação em ações que exigem a melhoria da saúde mental dos profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Inicialmente, a pedido do MP-GO, a secretaria contratou dois psicólogos para atuar especificamente nos casos relacionados a questões de saúde mental da PM. Assim, com a Instrução Normativa nº 1/2013 foram instituídos os núcleos nas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica, na Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) e no Sistema Socioeducativo do Estado de Goiás (que lida com jovens em conflito com a lei).

Afastamentos
Conforme esclarece o promotor, a abrangência de atuação da Promotoria de Saúde do Trabalhador contempla ainda as Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde, por possuírem altos índices de afastamento de servidores por questões de saúde mental, como estresse, depressão e assédio moral. Em Goiânia, a promotoria também tem alcançados bons resultados com a implementação de núcleos de atenção biopsicossociais nas Secretarias de Saúde, Educação e na Guarda Municipal.

Vilanir Camapum cita a efetividade de atuação da equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, que tem conseguido solucionar conflitos interpessoais, com o devido acompanhamento dos servidores envolvidos. “As demandas chegam ao núcleo tanto pela promotoria como pelos profissionais afetados e, na maioria dos casos, as divergências são resolvidas por meio da intermediação da equipe técnica”, detalha. Ele acrescenta ainda que, quando a intervenção inicial da equipe não é suficiente para resolver o conflito com diálogo, são buscadas outras formas de dirimir as desavenças, seja por meio da transferência consentida do servidor, do gestor ou ainda pela melhor estruturação do serviço.

Este foi o caso de uma situação encontrada pela equipe da Sapejus em relação a um grupo de agentes prisionais. Devido ao pouco número de agentes no momento da revista dos visitantes a um presídio, o atendimento era lento, gerando uma enorme insatisfação dos parentes dos presos e uma situação de estresse dos agentes, que estavam em número reduzido para a demanda. Com a intervenção e análise da equipe multidisciplinar foi possível identificar a causa do problema que afetava este grupo de agentes e foi solicitado o reforço da equipe para a revista dos visitantes. 

De acordo com o promotor, a atuação de um grupo multidisciplinar possibilita não somente a identificação das causas que geram ocorrências de saúde mental dos trabalhadores, mas também possibilita o desenvolvimento de ações preventivas. A Promotoria de Saúde do Trabalhador está acompanhando a estruturação e consolidação dessas equipes nos órgãos municipais e estaduais. (Texto: Cristina Rosa - fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)