Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ): Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ)

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou no dia 27 de agosto de 2011 durante a 9ª versão da campanha “Quebrando o Silêncio: Abaixo o Bullying”, no Shopping Flamboyant, a EPAZ - Política Articulada de Educação da Paz. Com essa iniciativa a SME amplia as oportunidades na inclusão educacional, a garantia do sucesso escolar, a excelência na aprendizagem, a qualidade de vida, a valorização profissional, o respeito à diversidade e às diferenças sociais e a promoção da justiça por meio da Educação da Paz. Entende-se por Educação da Paz as iniciativas alusivas à cultura da paz, valores humanos, igualdade racial, direitos humanos, educação ambiental, sustentabilidade, relações humanas, ética, diálogo inter-religioso e transreligioso, mediação escolar, conciliação e resolutividade de conflitos ou violências de forma pacifica, educação integral, participativa e democrática, saúde integral, qualidade de vida, justiça e felicidade.

Nesse sentido, esclarece-se que a EPAZ não é uma nova atribuição a ser desempenhado pelo profissional da educação. Ela é uma política que possibilita estratégias articuladas e integradas de Educação da Paz, nesses tempos incertos e repletos de desafios. Os princípios e os eixos norteadores da EPAZ perpassam pela Cultura da Paz e da Não Violência; Espiritualidade; Diversidade Cultural e Religiosa; Educação Transformadora e Inclusiva; Saúde e Qualidade de Vida; Comunicação e Economia Solidária e Humanitária; Educação Ambiental e Sustentabilidade; Política Participativa e Democrática.

Como cooperar para que a cultura da paz prevaleça? De que forma a Educação pode contribuir para a disseminação de ações pacíficas de convivência e tolerância nesses tempos difíceis e incertos? Como mediar os conflitos nas relações humanas de forma pacifica? Quais são as estratégias que podem ser adotadas em situações de conflitos e violências ocorridas nos ambientes escolares? As práticas e as rotinas pedagógicas das instituições educacionais podem ser eficazes para a prevenção e o enfrentamento dos diferentes tipos de violências, como os profissionais da educação lidam com esse desafio nos ambientes escolares e quais são as alternativas criadas? Podem existir várias formas de violências nos ambientes escolares, como identifica-las para promover a educação da paz?

A EPAZ está alicerçada na Cultura da Paz, nos Valores Humanos, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Educação Ambiental, no Desenvolvimento Sustentável, no Relatório Dellors, na Carta da Terra e na Carta de Fortaleza, bem como:

na Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) de 06 de outubro de 1999; na Resolução 52/15 de 20 de novembro de 1997 em que proclamou o ano 2000 Ano Internacional da Cultura de Paz; e na Resolução 53/25, de 10 de novembro de 1998 em que proclamou o período 2001-2010 Década Internacional para uma Cultura de Paz e Não-Violência para as Crianças do Mundo.

na implementação e execução da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 8.069 de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 17.151, de 16.09.2010, que dispõe sobre medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying em todas as escolas de educação básica, sendo pública ou privada; Lei nº 8.262, de 30 de junho 2004, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goiânia; na Lei Municipal 8.838, de 29.09.2009, que dispõe sobre a Campanha de Esclarecimento a Pais, Alunos e Professores acerca do crime de pedofilia junto aos estabelecimentos de ensino e dá outras providências; Lei Municipal 8.929, de 20 julho de 2010, que institui o dia da Cultura da Paz no Município de Goiânia e adota a Bandeira da Paz; Lei nº 9073, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Goiânia, e dá outras providências e demais resoluções emitidas pelo Conselho Municipal de Educação (CME).

A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ), instituída pela Portaria nº. 39 de 02/09/2011, publicada no Diário Oficial nº. 5.186, de 12/09/2011 e depois alterada pela Portaria nº. 61, publicada no Diário Oficial 5.259, de 02/01/2012, desenvolve políticas públicas para melhoria dos processos educacionais alusivas aos seguintes eixos temáticos: Concepções de Cultura de Paz; Drogadição Prevenção e Paz; Promoção da Saúde e Qualidade de Vida e Mediação de Conflito e Resolutividade Pacífica.

Nesse sentido, a Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ) objetiva articular, integrar, sensibilizar, disseminar e potencializar, de forma transdisciplinar e intersetorial, a construção de Pontes de Educação da Paz (EPAZ); mapear as iniciativas de cultura da paz e os tipos de conflitos e de violências presenciadas nos ambientes escolares, para fins de diagnóstico e mediação de conflitos nas relações humanas; divulgar e potencializar as experiências exitosas desenvolvidas na SME, referentes à Educação da Paz; desenvolver estratégias de prevenção, enfrentamento e acompanhamento dos casos de conflitos e violências ocorridos nos ambientes escolares e promover intercâmbio entre as instituições educacionais e os intersetoriais governamentais e não governamentais.

Entende-se por Educação da Paz as iniciativas alusivas à cultura da paz, valores humanos, igualdade racial, direitos humanos, educação ambiental, sustentabilidade, relações humanas, ética, diálogo interreligioso e transreligioso, mediação escolar, conciliação e resolutividade de conflitos ou violências de forma pacífica, educação integral, participativa e democrática, saúde integral, bem-estar e qualidade de vida.

Como cooperar para que a cultura da paz e os direitos humanos prevaleçam em nossa sociedade? De que forma a educação pode contribuir para a ampliação da Educação em Direitos Humanos e promover ações pacíficas de convivência e tolerância nesses tempos difíceis e incertos? Quais estratégias podem ser adotadas em situações de conflitos e/ou violências ocorridas nos ambientes escolares que possibilitem a educação da paz? Quais métodos de mediação de conflito e de resolutividade pacífica podem ser utilizados nas práticas pedagógicas, nas práticas administrativas, nas relações humanas e na promoção da saúde integral? De que forma podemos garantir políticas de prevenção na educação? Como podemos tecer nos Projetos Político-Pedagógicos e nos Regimentos Educacionais a Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz?

A metodologia adotada é qualitativa, transdisciplinar, intersetorial e participativa dos sujeitos envolvidos nas ações, a fim de potencializar a liderança, o empoderamento, a proatividade, o protagonismo, a mediação dos conflitos de forma pacífica, a integração sistêmica e a divulgação das práticas pedagógicas, relacionais e administrativas exitosas desenvolvidas na SME.

A Secretaria Municipal de Educação oportuniza a ampliação das metodologias de prevenção a todas as formas de violências, por meio da EPAZ, pois a mediação de conflito “é um processo que se alicerça, principalmente, na solidariedade, na medida em que ajuda as pessoas a buscar os interesses em comum, a não prejudicar um ao outro, e tudo isso contribui para criar uma cultura de paz social” (Brasil, 2010, p. 3). Ao mesmo tempo, “a mediação estimula as pessoas a resolver os seus próprios conflitos. Isso faz com que cada indivíduo conheça melhor os seus direitos e deveres; e como o diálogo pode levar a uma solução de seus problemas de modo que todos possam sair ganhando” (BRASIL, 2010, p. 3).

Com a apropriação das técnicas de mediação de conflito “através da ajuda de uma pessoa neutra e imparcial (o mediador), ajuda as pessoas a dialogarem e a cooperarem para resolver um determinado problema. A mediação [...] é transformadora” (BRASIL, 2010, p. 03).

A Resolução nº1, de 30/05/2012, estabeleceu as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, “com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social”. Esta Diretriz “tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural”. Nesse sentido, a Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz é considerada transversal ao currículo da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos.

A EPAZ coordena a Política de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação, desenvolvendo ações que visam minimizar o impacto do trabalho na saúde do profissional da educação. Entre as ações, podemos citar a Comissão de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica, (Portaria 040, retificada na Portaria 041, de 14/08/2013, Dom Eletrônico Edição nº 5680, de 19/09/2013); Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação (Portaria 013, de 09/04/2014, DOM Eletrônico Edição nº 5816 de 14/04/2014); Formação Continuada voltada a todos os profissionais da educação, a fim de ampliar as estratégias de educação da paz nas práticas pedagógicas, relacionais e administrativas, prevenir conflitos e adoecimentos e promover a saúde integral dos profissionais da educação: Curso Tecendo a Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz, carga horária de 80 horas, e o Grupo de Trabalho e Estudo de Educação da Paz (GTE EPAZ), carga horária de 80 horas.

A EPAZ acompanha a aplicação do Programa Escola da Inteligência, voltado para o seguimento de educandos, familiares e profissionais da educação, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das funções mais complexas da inteligência humana: pensar antes de reagir, colocar-se no lugar do outro, gerenciamento de pensamentos, administração e proteção da emoção; superação de perdas e frustrações, entre outros; fornecer ferramentas para a promoção da saúde emocional e, assim, prevenir as fobias, ansiedade, depressão, transtornos psicológicos, agressividade, o uso de drogas e a baixa autoestima; desenvolvimento das relações interpessoais: ética e honestidade nas relações sociais, educação para a cultura de paz, atitudes de contribuir sem esperar contrapartida, resolução de conflitos de forma amistosa, trabalho em equipe. Desenvolve outras ações que visam prevenir o bullying e a drogadição, por meio do Encontro da EPAZ nas Instituições Educacionais, Sarau Itinerante Saúde Integral e Qualidade de Vida, “Cuidando do (a) Educador (a) de Forma Intersetorial”, Roda de Conversa e Escuta Ativa, Palestras voltadas para educandos, familiares e profissionais da educação.

Em síntese, a Política Articulada de Educação da Paz pretende: tecer a Rede de Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz e a Política de Segurança e Saúde dos profissionais da educação; promover a prevenção de forma intersetorial; desenvolver formação continuada, mediação de conflito e resolutividade pacífica; promover a saúde integral e a qualidade de vida dos profissionais da educação; sensibilizar para que a Educação da Paz seja incluída nos Projetos Político-Pedagógicos das Instituições Educacionais e nas ações dos Departamentos e Divisões; construir Pontes de EPAZ; estabelecer o contrato com a paz interior; mediar os conflitos de forma pacífica; potencializar as experiências exitosas e dar visibilidade; ressaltar o empoderamento, o protagonismo, a criatividade dos profissionais da educação e articular e integrar, de forma sistêmica, a Educação da Paz na SME.

A Lei nº. 9.159, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos da Administração Direta e Autárquica do Município de Goiânia, menciona, em seu Art. 5º:

Art. 5°. A estratégia de Prevenção, Promoção e Educação em Saúde tem por objetivo intervir nos fatores determinantes e condicionantes aos agravos relacionados ao trabalho, no sentido de evitar, controlar e reduzir os riscos nos ambientes, no processo e na organização do trabalho, visando garantir a segurança e a saúde dos servidores.

Já no Art.6º menciona quais são os programas que devem ser implantados na administração municipal destinados à Prevenção, Promoção e Educação em Saúde: Programa de Saúde Mental; Programa de Prevenção e Controle das Lesões Osteomusculares; Programa de Prevenção de Acidente do Trabalho; Programa de Inserção do Servidor Portador de Necessidades Especiais e Reinserção do servidor em Processo de Reabilitação/Readaptação de Função; Programa de Controle das Doenças Crônicas Degenerativas; Programa de Combate ao Tabagismo, Álcool e Drogas e Programa de Imunização.

A SME possui um quantitativo de 13.278 profissionais da educação, em 2013, sendo que 5.476 são funcionários administrativos e 7.802 são professores (dados do Departamento de Gestão de Pessoal da Divisão de Elaboração e Acompanhamento da Folha de Pagamento). Desse total do, 1.432 estão readaptadas, conforme tabela abaixo:

Estatística de quantitativo de profissionais readaptados na Secretaria Municipal de Educação

Cargo	Temporário	Definitivo	Total
Administrativo	151	984	1135
Professores	87	210	297
TOTAL	238	1194	1432

FONTE: SME/ Divisão de Assistência ao Servidor, novembro de 2013.

Segundo dados da Junta Médica do Município de Goiânia, a Perícia Médica autorizou 1793 licenças médicas, por sofrimentos mentais (CID 10-Cod. F), no período de 1° de janeiro de 2012 a 31 de outubro de 2013, num total 60.685 dias de afastamento do profissional da educação das suas funções profissionais.

Estatística de procedimentos efetuados pela Junta Médica Municipal nos meses de janeiro a dezembro de 2012 e no mês de setembro de 2013 com os servidores da Secretaria Municipal de Educação

Período	Atendimentos	Dias concedidos
jan. a dez. /2012	6242	200163
setembro/2013	605	15737

Fonte: SME/Junta Médica Municipal de Goiânia

Os dados apresentados acima, referentes à readaptação e licenças médicas concedidas, são gravíssimos e evidenciam um impacto financeiro, administrativo, relacional e pedagógico na SME, para os profissionais da educação e demais membros da comunidade educacional.

As ações integradas e intersetoriais de prevenção que buscam promover e valorizar a proatividade e o protagonismo dos profissionais da educação, educandos e familiares oportunizam saúde, paz, bem-estar e qualidade de vida, assim como criam um ambiente educacional de convivência pacífica e possibilitam o gerenciamento dos casos de conflitos, adoecimentos e/ou violências. Nesse sentido, apresentamos abaixo o Organograma da Política de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação e como será desenvolvido o Programa Intersetorial de Saúde Mental na SME.

Em síntese a GERSAU-EPAZ-CEMAPE-SESMT são responsáveis pelo fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos profissionais da SME^¹, articulado e integrado de forma intersetorial no âmbito da SME. É por isso que a gerência possui duas equipes de trabalho com funções e atribuições específicas, porém elas são complementares no que tangem na implementação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da saúde integral^², bem-estar, segurança do trabalho, prevenção dos conflitos interpessoais, ergonômicos^³, acidentes de trabalho, organizacionais e outras violências nos ambientes de trabalho, intervenções breves por meio da Educação da Paz^⁴ e Educação Sistêmica^¹, das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde^² ou Terapias Naturais^³ e das Orientações e Recomendações propostas pelas duas equipes de trabalho nos seus pareceres, visitas técnicas e/ou relatórios. O trabalho a ser desenvolvido por esta gerência permeia todos os campos que o profissional de educação necessita tanto individual quanto coletivo.

1 Entende-se por Educação Sistêmica: “A Educação Sistêmica não é na verdade uma metodologia em si. Ela mostra como muitas das intervenções desenhadas para solucionar problemas na relação escola-aluno-família falham devido ao desconhecimento das leis inconscientes que governam o grupo familiar. Mostra ainda como é possível, através do conhecimento dessas leis, atuar de forma simples e marcante, atingindo os objetivos propostos. A pessoa é vista como parte do sistema, estendendo a compreensão de sistema enquanto campos mórficos ou morfogenéticos e as dificuldades de aprendizagem como emaranhamentos sistêmicos, padrões de repetição relacionados ao sofrimento existente no "campo", que vão além das representações dos pais e da família do escolar” (Fonte: https://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/71810/educacao-sistemica).

2 Entende-se por Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: “O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA). Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens abrangidas nesse campo são a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado” (Fonte: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php).

3 Entende-se por Terapias Naturais: Terapia Natural é utilizar-se de tudo o que é natural, para beneficiar a saúde e melhorar a qualidade de vida. As técnicas mais empregadas atualmente são: Acupuntura, Floral de Bach, Reiki, Meditação, Yoga, Fitoterapia, Cristaloterapia, Aromaterapia e outros (Fonte: http://deboraterapiasnaturais.blogspot.com.br/2010/05/o-que-e-terapia-natural.html). As Terapias Naturais e Holísticas têm em sua origem as vivências e conhecimentos passados de geração em geração para a busca do equilíbrio do ser humano, com a utilização de elementos vindos da própria natureza. Nesta visão, o conceito de saúde é muito além da ausência de doenças, ele é ampliado para o bem físico, mental, emocional, social, energético das pessoas, vindo daí a visão do Holos, palavra grega que significa “o todo”. O objetivo das Terapias Naturais e Holísticas não é ser simplesmente curativo, mas sim fortalecer todo o organismo para evitar a doença, deixar o ser humano em equilíbrio em todas as áreas da sua vida (Fonte: http://terapeutasbrasil.com.br/o-que-e-terapia-natural/).

1Anexo Fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos profissionais da SME

2 “Hoje o conceito de saúde é bem mais abrangente. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a saúde envolve o bem estar físico, psicológico e social, não podendo ser considerada apenas a ausência de doenças. Alguns segmentos mais avançados dessa nova visão em saúde consideram que esse bem-estar seja também espiritual e ecológico. Assim, a saúde pode ser definida como bem-estar biopsicossocial-espiritual-ecológico, ou seja: bem estar físico, psicológico (mental e emocional), social, espiritual (sentido para a vida) e ecológico (ambiental). Todos esses aspectos influenciam uns aos outros e quanto mais equilibrados estiverem mais saudável estará a pessoa. A saúde ou qualidade de vida pode ser muito abrangente, complexa e ao mesmo tempo tornar-se muito simples, dependendo de necessidades individuais, de fatores culturais e de estilos de vida” (Fonte: https://psicosaude.wordpress.com/2010/07/10/saude-integral/).

3 Entende-se por Ergonômico: “Fatores humanos (do inglês Human Factors) é um termo utilizado com o mesmo significado da ergonomia. Quando se fala em fatores humanos ou ergonomia, sua aplicação abrange áreas como: aeronáutica, tecnologias de informação e comunicação, desenho de produtos adaptados ao ser humano, cuidados com a saúde física e mental, dentre outras áreas” (Fonte: https://www.significados.com.br/ergonomia/).

4 Entende-se por Educação da Paz: “Na sociedade contemporânea, onde a competitividade é o ponto forte, temos que buscar a paz entre os cidadãos. A educação para a paz deve ser basicamente uma meta a ser atingida. A paz converte-se num processo contínuo e acessível em que a cooperação, o recíproco entendimento e a confiança em todos os níveis ajustam as bases das relações interpessoais e intergrupais. Na educação para a paz devemos buscar mudar o modo de sentir, que muda o modo de pensar, que muda o modo de falar, que muda o modo de agir. A cultura da paz baseia-se no diálogo, que visa abrir questões, estabelece relações, compartilha ideias, questiona e aprende, compreende, faz emergir ideias, busca a pluralidade de conceitos. Ao incorporarmos a cultura da paz em nosso cotidiano, nos disponibilizamos ao diálogo, a escuta, a tolerância, a generosidade, ao comprometimento, mas, também à consciência do inacabamento, ao reconhecimento de ser condicionado e da dupla existência da verdade. Tendo consciência do processo de inacabamento, constatamos que a educação é uma formação continuada, que dura toda a existência” (Fonte: http://educador.brasilescola.uol.com.br/trabalho-docente/a-educacao-relacao-com-paz.htm).

QUANTITATIVO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

ANO	CEI	CMEI	ESCOLAS
2011	54	116	167
2012	52	119	168
2013	50	124	168
2014	50	125	168
2015	52	134	171
2016	47	138	171
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas (DIRGES)

Para garantir a qualidade do ensino aos seus educandos a SME tem investido em Políticas Públicas e práticas voltadas a Convivência Pacífica nos relacionamentos interpessoais, na saúde e na segurança dos seus profissionais, pois 1.284 deles estão readaptados, sendo 1.196 readaptações definitivas e 88 temporárias. Além do grande número de profissionais afastados por licenças médicas, o que onera os cofres do município. O adoecimento dos profissionais tem gerado afastamento por licenças médicas que as vezes são recorrentes. Tais licenças geram custos aos cofres municipais, como mostra o quadro abaixo, com o afastamento dos profissionais da SME por adoecimento em 2015 e no primeiro semestre de 2016, observem-se:

Quadro dos custos do Município de Goiânia com o afastamento dos profissionais da SME por adoecimento em 2015 e no primeiro semestre de 2016:

	CID F Transtornos mentais e comportamentais	CID M - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo	2015 Total Geral
Profissionais Afastados	867 - Sendo por: Episódio Depressivo: 407 287+95+25 Reações do Estresse Grave: 245 Outros Transtornos Ansiosos: 317 234+63+20 Transtorno Afetivo Bipolar: 16 Transtorno Depressivo Recorrente: 297 220+64+13 Transtorno Misto Ansioso/Depressivo: 144 Transtorno de Adaptação: 89	823 Dor Lombar Baixa: 105 87+18 Cervicalgia: 62 Lumbargo c Ciática: 60	1.690
N° de licenças	1.854	1.408	3.262
Dias de Afastamento	69.236	31.811	101.047
Custo anual	R$ 492.748,78	R$ 309.083,25	R$ 801.832,03
2016	CID F	CIID M	Total Geral
Profissionais afastados	532	437	969
N° de licenças	951	637	1.588
Dias de Afastamento	34.615	14.534	49.149

Fonte: Perfil dos afastamentos ocorridos na SME no ano de 2015/2016 SEMAD-GERSAU.

Diante dos diagnósticos apresentados pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), no que diz respeito aos índices de licenças médicas, dias de afastamento do profissional da SME dos postos de trabalho, de readaptação provisória ou permanente e do impacto desse quadro nas finanças públicas e para o próprio profissional adoecido ou adoecida que também arca com despesas com compra de remédios, consultas médicas e de exames, entre outros transtornos e sofrimento emocional e mental. Ao mesmo tempo a SME tem conhecimento dos desdobramentos da síndrome de burnout na educação que podem gerar problemas de relacionamentos interpessoais e intrapessoais, criar ambientes conflituosos e não saudáveis, absenteísmo, presentismo, depressão e outros conflitos que impactam no cumprimento da legislação educacional e no desenvolvimento das funções sociais de cada profissional na SME.

PORTARIAS

1. Portaria nº 039 de 02 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial n° 5.186, de 12 set. 2011, página 17, constituiu a comissão responsável pela Política Articulada de Educação da Paz - EPAZ na Secretaria Municipal de Educação, a saber: Genivalda Araujo Cravo dos Santos, Apoio Pedagógico do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CEFPE); Marcos Pedro da Silva, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos (DIEP); Pe Francisco Prim, Diretor do Departamento Pedagógico (DEPE).

2. Portaria nº 61, de 22 dez. 2011, publicada no Diário Oficial nº 5259, de 02 de jan. 2012, p. 25, constituiu a Comissão responsável pela coordenação da Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ) na Secretaria Municipal de Educação.
Coordenação Geral: Genivalda Araujo Cravo dos Santos;
Coordenação Executiva: Marcos Pedro da Silva, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos (DIEP); Pe Francisco Prim, Diretor do Departamento Pedagógico (DEPE);
Equipe de Apoio: Leila Oliveira Rodrigues e Manoel do Bomfim Rodrigues de Souza (Novos Membros) Gilberto José de Araújo e Márcia Maristela Goiani da Silva.

O Setor EPAZEAR foi criado no ano de 2015 para acompanhar os parceiros intersetoriais: Escola de Pais, Faculdade Estácio de Sá. Em caráter emergencial, foi elaborado e desenvolvido o Projeto Jardim Novo Mundo, para minimizar os efeitos da violência externa às instituições instaladas naquele setor. Em 2016, segundo semestre, o Programa em Nome da Vida (PROEX – PUC).

No primeiro semestre de 2016, em reunião com a Diretoria Pedagógica, foi repassada a responsabilidade de acompanhar a Escola de Pais. Visto que, as ações desta parceria incluía diretamente os educandos.

A parceria entre a Escola de Pais do Brasil (EPB) – Seccional Goiás, foi firmada com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte após reuniões internas com a Diretoria Pedagógica que designou a EPAZ acompanhar e executar a parceria. Após a indicação da CRE, foram convidadas 09 (nove) escolas que participaram da reunião para socialização das ações e a exposição dos objetivos dos círculos de debates, bem como a metodologia de trabalho da ONG. Houve adesão de 07 (sete) instituições, inicialmente. As escolas que aderiram foram: EM Pedro Ciríaco de Oliveira, EM Pedro Costa de Medeiros, EM Pedro Xavier Teixeira, EM Renascer e EM Nadal Sfredo. Depois que já havia dado início das ações, as Escolas Madre Francisca e Senador Darcy Ribeiro, também manifestaram interesse em realizar os círculos.
Os círculos de debates trazem em seus encontros num total de sete (07) temas a serem debatidos, constituindo-se de “temário”, segundo os coordenadores da ONG, os participantes ao terem no mínimo 75% de aproveitamento, será certificado. Os temas são: Educar, um desafio; Valores e limites na educação; Pai, mãe e agentes educadores; A educação do nascimento à puberdade; Adolescência: segundo nascimento; Sexualidade no ciclo de vida da família; Cidadania e cultura da paz.
O Projeto da Faculdade Estácio de Sá visa investigar a violência no ambiente escolar e o quanto pode causar danos aos educandos e profissionais da educação. A metodologia aplicada nas escolas que fizeram adesão compreende diagnóstico organizacional, planejamento das atividades conforme necessidades levantadas no diagnóstico, atividades em grupos operativos (professores, educandos, comunidade), avaliação das atividades desenvolvidas ao longo dos semestres. Ao todo foram atendidos trezentos e cinquenta pessoas incluindo profissionais e a comunidade (vide gráfico acima).
1. Os proponentes do projeto da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Ronaldo Gomes Souza e Júlia Mello Pargeon, integrantes do Programa em Nome da Vida (PNV), da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), apresentaram a proposta de ação à Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação (CISSPE) que foi aprovado. O projeto é uma proposta de minimização do impacto do trabalho na saúde do trabalhador e da trabalhadora da SME, tem por base o número de afastamentos por licenças médicas e readaptação dos profissionais da SME fornecidos pela Gerência de Junta Médica. O intuito é criar condições que mudem o quadro atual dos profissionais adoecidos e/ou que têm o potencial de adoecer ou que estejam em sofrimento mental. A metodologia do projeto é oferecer um espaço de escuta ativa, no qual os profissionais possam, na roda de conversa e num ambiente seguro gerenciar os conflitos. Os integrantes da CISSPE, após verificarem nos seus órgãos, relataram que a proposta causou ansiedade, pois temiam que fossem perseguidos e/ou discriminados.
Foi solicitado ao SESMT Educação o levantamento dos profissionais readaptados e a partir desta lista foram contatados, de um total de 15 (quinze) profissionais da SME, houve adesão de 11 (onze), juntando mais 04 (quatro) da Sede da Secretaria, um total de 15 (quinze) participantes. Os encontros aconteceram na Área IV da PUC, Sala Multiuso 2 em datas agendadas e repassadas às profissionais da SME previamente para que tivessem conhecimento, no segundo semestre de 2015. A adesão ao projeto foi exígua e a maioria não deram prosseguimento ao projeto, com diferentes justificativas, entre elas pelos encontros não serem no horário de trabalho.

As parcerias com os órgãos acima citados foram feitas através de reuniões, com o consentimento das chefias e após estabelecimentos de metas, partiu-se para a ação com resultados satisfatórios, onde foram desenvolvidas a proposta. Não houve a continuidade com o projeto da Faculdade Estácio de Sá, devido às questões administrativas.

O setor desenvolveu atividades diretamente com outros setores compositivos do CEMAPE, como PICs – atendimento em reiki e estimulação neural, nas Escolas e CMEIs; Música e Movimento – organização do aniversário da EPAZ, estabelecendo parcerias com outros organismos; Semana da Paz, entrando em contato com as instituições para que as comemorações fossem efetivas por toda a Goiânia; CMCCP – EM Vicente Rodrigues do Prado; EM João Paulo II; EM Silene de Andrade, com implantação de núcleos e na resolução de casos que foram encaminhados à Gerência.

MÚSICA E MOVIMENTO

As ações, Orientação Individual, Controle e Queima Calórica e a Vivência de Alongamento Pilates, promovem um despertar do corpo e o desejo de buscar e praticar algum exercício físico. Os profissionais da SME relataram melhora na postura e diminuição das dores nas costas, alguns alegaram melhora no sono ou na qualidade do sono e disposição para exercer as atividades cotidianas. Outros relataram aumento da libido e diminuição do cansaço diário.

O projeto está presente na EPAZ desde 2011 e permanece como ferramenta do CEMAPE para a promoção da saúde e bem estar do trabalhador da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e já atingiu a mais de 16.401 profissionais nos mais diversos momentos nestes anos de atuação e mais de 47.617 alunos como descreve o quadro abaixo:

3.1.ATIVIDADES DO NÚCLEO MÚSICA E MOVIMENTO PERÍODO DE 2012 a DEZEMBRO DE 2016:

Atividade	Apresentações	Profissionais atingidos	Alunos atingidos
Sarau Itinerante	151	3628	15127
Programa Paz em Movimento	107	3940	16350
Musica Com a Flauta doce	15	400	5000
Biodança	56	1780	7300
Coral Epazear e Vozes	33	5600	3804
OICQC	15	840	0
Vivência Pilates	40	213	0

TABELAS DAS AÇÕES DO SETOR MÚSICA E MOVIMENTO

ANO	ATIVIDADES	APRESENTAÇÕES	PROFISSIONAIS ATINGIDOS	ALUNOS
2012	Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	15	600	1200
	Paz em Movimento	10	200	500
	TOTAIS	25	800	1700

ANO	ATIVIDADE	META MACRO	OBJETIVOS	RESULTADOS A ALCANÇAR
2012	Paz em movimento	Apreciação artística, saúde e qualidade de vida	Celebrar a vida ressaltando a arte de produzir modificações no estilo de vida para elevar a qualidade de vida através da apreciação de um espetáculo voltado para a cultura de paz e saúde integrada.	Apreciação artística e sensibilização dos profissionais de educação, ampliação da percepção estético sensível e apreciação em arte.
2012	Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	Homenagear o profissional de Educação por meio da pulverização de apresentações artísticas na RME.	Homenagear os profissionais da SME por meio da música, da dança e de outras modalidades artísticas	Fazer com que o Profissional de Educação se se sinta homenageado pelos trabalhos realizados no decorrer do ano.

ANO	ATIVIDADES	APRESENTAÇÕES	PROFISSIONAIS ATINGIDOS	ALUNOS
2013	Programa Paz em Movimento	35	700	5250
	Musicalização com a Flauta Doce 01 escola por URE – 20 alunos por escola. Total: 100 alunos	10	400	800
	Biodança	15	600	1500
	Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	50	750	4000
	TOTAIS	80	1750	11550

ANO	ATIVIDADE	META MACRO	OBJETIVOS	RESULTADOS A ALCANÇAR
2013	Paz em movimento	Apreciação artística, saúde e qualidade de vida	Celebrar a vida ressaltando a arte de produzir modificações no estilo de vida para elevar a qualidade de vida através da apreciação de um espetáculo voltado para a cultura de paz e saúde integrada.	Apreciação artística e sensibilização dos profissionais de educação, ampliação da percepção estético sensível e apreciação em arte.
	Coral Epazear	Inserir a música coletiva no meio administrativo como elemento de integração entre os profissionais de educação	Através do canto coletivo, espera-se que o profissional de educação exercite a capacidade de compartilhamento de esforços no cumprimento das demandas, entreajuda e capacidade de trabalhar em grupo	Trabalho em grupo, somar esforço coletivo no cumprimento das demandas, tendo como pano de fundo o canto coletivo e apresentações musicais coletivas.
	Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	Homenagear o profissional de Educação por meio da pulverização de apresentações artísticas na RME.	Homenagear os profissionais da SME por meio da música, da dança e de outras modalidades artísticas	Fazer com que o Profissional de Educação se se sinta homenageado pelos trabalhos realizados no decorrer do ano.
	Biodança	Trabalhar a expressão corporal temática e dirigida.	Aumentar a alegria de viver e celebrar a sacralidade de estar vivo, ampliando nossa consciência de solidariedade universal. Desenvolver as relações interpessoais baseadas no afeto, respeito e cuidado. Melhorar o rendimento cognitivo. Produzir modificações estáveis do estilo de vida e elevar a qualidade de vida.	Estimular a comunicação das pessoas com o próprio corpo e com as outras pessoas, mas também permitir uma fuga à rotina quotidiana, de forma divertida e equilibrada.

ANO	ATIVIDADES	APRESENTAÇÕES	PROFISSIONAIS ATINGIDOS	ALUNOS
2014	Coral Epazear (20 coristas)	09	1800	500
	Programa Paz em Movimento	30	1000	6000
	Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	52	1040	5000
	Biodança	15	180	1800
	TOTAIS	106	4020	13300

ANO	ATIVIDADE	META MACRO	OBJETIVOS	RESULTADOS A ALCANÇAR
2014	Paz em movimento	Apreciação artística, saúde e qualidade de vida	Celebrar a vida ressaltando a arte de produzir modificações no estilo de vida para elevar a qualidade de vida através da apreciação de um espetáculo voltado para a cultura de paz e saúde integrada.	Apreciação artística e sensibilização dos profissionais de educação, ampliação da percepção estético sensível e apreciação em arte.
	Coral Epazear	Inserir a música coletiva no meio administrativo como elemento de integração entre os profissionais de educação	Através do canto coletivo, espera-se que o profissional de educação exercite a capacidade de compartilhamento de esforços no cumprimento das demandas, entreajuda e capacidade de trabalhar em grupo	Trabalho em grupo, somar esforço coletivo no cumprimento das demandas, tendo como pano de fundo o canto coletivo e apresentações musicais coletivas.
	Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	Homenagear o profissional de Educação por meio da pulverização de apresentações artísticas na RME.	Homenagear os profissionais da SME por meio da música, da dança e de outras modalidades artísticas	Fazer com que o Profissional de Educação se se sinta homenageado pelos trabalhos realizados no decorrer do ano.
	Biodança	Trabalhar a expressão corporal temática e dirigida.	Aumentar a alegria de viver e celebrar a sacralidade de estar vivo, ampliando nossa consciência de solidariedade universal. Desenvolver as relações interpessoais baseadas no afeto, respeito e cuidado. Melhorar o rendimento cognitivo. Produzir modificações estáveis do estilo de vida e elevar a qualidade de vida.	Estimular a comunicação das pessoas com o próprio corpo e com as outras pessoas, mas também permitir uma fuga à rotina quotidiana, de forma divertida e equilibrada.

	ATIVIDADES	APRESENTAÇÕES	PROFISSIONAIS ATINGIDOS	ALUNOS
2015	Paz em Movimento	28	1200	2600
	Coral Epazear	08	2500	800
	Biodança	26	1000	4000
	V Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	34	1238	4927
	TOTAIS	96	5938	11697

ANO	ATIVIDADE	META MACRO	OBJETIVOS	RESULTADOS A ALCANÇAR
2015	Paz em movimento	Apreciação artística, saúde e qualidade de vida	Celebrar a vida ressaltando a arte de produzir modificações no estilo de vida para elevar a qualidade de vida através da apreciação de um espetáculo voltado para a cultura de paz e saúde integrada.	Apreciação artística e sensibilização dos profissionais de educação, ampliação da percepção estético sensível e apreciação em arte.
	Coral Epazear	Inserir a música coletiva no meio administrativo como elemento de integração entre os profissionais de educação	Através do canto coletivo, espera-se que o profissional de educação exercite a capacidade de compartilhamento de esforços no cumprimento das demandas, entreajuda e capacidade de trabalhar em grupo	Trabalho em grupo, somar esforço coletivo no cumprimento das demandas, tendo como pano de fundo o canto coletivo e apresentações musicais coletivas.
	Biodança	Trabalhar a expressão corporal temática e dirigida.	Aumentar a alegria de viver e celebrar a sacralidade de estar vivo, ampliando nossa consciência de solidariedade universal. Desenvolver as relações interpessoais baseadas no afeto, respeito e cuidado. Melhorar o rendimento cognitivo. Produzir modificações estáveis do estilo de vida e elevar a qualidade de vida.	Estimular a comunicação das pessoas com o próprio corpo e com as outras pessoas, mas também permitir uma fuga à rotina quotidiana, de forma divertida e equilibrada.
	V Sarau Itinerante – Saúde e Qualidade de Vida	Homenagear o profissional de Educação por meio da pulverização de apresentações artísticas na RME.	Homenagear os profissionais da SME por meio da música, da dança e de outras modalidades artísticas	Fazer com que o Profissional de Educação se se sinta homenageado pelos trabalhos realizados no decorrer do ano.

ANO	ATIVIDADES	APRESENTAÇÕES	PROFISSIONAIS ATINGIDOS	ALUNOS
2016	Coral Epazear e Coral Vozes de Goiânia 60 (sessenta coristas)	04	1300	800
	Programa Paz em Movimento	04	840	2000
	Orientação Individual, Controle e Queima Calórica		18
	Vivência de Alongamento Pilates		213
	TOTAIS	08	2371	2.800

ANO	ATIVIDADE	META MACRO	OBJETIVOS	RESULTADOS A ALCANÇAR
2016	Paz em movimento	Apreciação artística, saúde e qualidade de vida	Celebrar a vida ressaltando a arte de produzir modificações no estilo de vida para elevar a qualidade de vida através da apreciação de um espetáculo voltado para a cultura de paz e saúde integrada.	Apreciação artística e sensibilização dos profissionais de educação, ampliação da percepção estético sensível e apreciação em arte.
	Coral Epazear	Inserir a música coletiva no meio administrativo como elemento de integração entre os profissionais de educação	Através do canto coletivo, espera-se que o profissional de educação exercite a capacidade de compartilhamento de esforços no cumprimento das demandas, entreajuda e capacidade de trabalhar em grupo	Trabalho em grupo, somar esforço coletivo no cumprimento das demandas, tendo como pano de fundo o canto coletivo e apresentações musicais coletivas.
	Coral Vozes de Goiânia	Inserir a música coletiva como elemento de integração entre todos os servidores da Prefeitura de Goiânia	Através do canto coletivo, espera-se que os servidores da Prefeitura exercite sua capacidade artístico-cultural tanto nas apresentações do coral, quanto no cumprimento das demandas de trabalho.	Exercitar através da música a capacidade de união e integração dos servidores da Prefeitura de Goiânia.
	Orientação Individual, Controle e Queima calórica	Orientar os profissionais da educação quanto a forma correta para realização de exercícios físicos, queima calórica voltada para cada indivíduo, grupo especial e disciplina de treino.	Aumentar a qualidade de vida, promover a saúde integral, sistematizar e orientar processos de emagrecimento	Espera-se que o profissional da educação melhore sua relação com o próprio corpo, atinja seus objetivos e metas e consiga ser autônomo para dar continuidade a seu treino e manutenção de seus resultados.
	Vivência de Alongamento e Pilates	Promover vivências de Pilates e Alongamentos, para favorecer a reeducação postural do global do indivíduo e melhoria cardiorrespiratória.	Aliviar dores crônicas, corrigir e reeducar a postura e promover a saúde integral e qualidade de vida	Espera-se que o profissional da educação melhore sua relação com o próprio corpo, atinja seus objetivos e metas e consiga ser autônomo para dar continuidade a seu treino e manutenção de seus resultados.

1º Funções e Atribuições da Equipe de Trabalho SME-GERSAU-EPAZ-CEMAPE - ANO 2016:

Promover e garantir a Política Intersetorial de Saúde Integral e Segurança dos Profissionais da SME.
Ampliar as estratégias de mediação de conflitos, seus correlatos e a resolutividade pacífica nos locais de trabalho, com vistas à melhoria das relações interpessoais e da qualidade de vida dos profissionais da SME.
Promover e incentivar a Educação da Paz nos locais de trabalho, assim como prevenir, mediar e estimular a convivência pacífica e saudável entre as profissionais da educação;
Receber denúncias de suspeitas de conflitos interpessoais entre os profissionais da educação, estudantes e familiares
Acompanhar os casos que evidenciam problemas de relacionamentos interpessoais, assédio moral e outros conflitos nos locais de trabalho entre os profissionais de educação, de forma a prevenir, enfrentar e acompanhar os problemas interpessoais e buscar resolutividade nos casos
Implementar as ferramentas, instrumentos e metodologias de mediação de conflito e resolutividade pacífica para casos de conflitos com violência ou não, por segmento, nos ambientes de trabalho e ainda desenvolver ações por meio das ferramentas da mediação de conflito para acompanhar o desenvolvimento dos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições Educacionais.
Propor estratégias de prevenção e promoção da saúde integral e de qualidade de vida dos profissionais da educação e campanhas de sensibilização por meio de materiais impressos ou virtuais
Desenvolver ações que promovam a saúde integral dos profissionais da educação, por meio da Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ), com o objetivo de melhorar as relações interpessoais, os ambientes de trabalho e mediar os conflitos com resolutividade pacífica.
Acompanhar os processos de readaptação, os casos que evidenciam problemas de relacionamentos interpessoais, assédio moral e outros conflitos nos locais de trabalho entre os profissionais da educação, de forma a prevenir, enfrentar e acompanhar os problemas interpessoais e buscar resolutividade pacífica nos casos.
Desenvolver intervenção focal e breve por meio das Práticas Integrativas e Complementares e outras formas de atenção.
Realizar prevenção dos agravos, reabilitação, readaptação e ressocialização dos profissionais da educação de forma intersetorial.
Articular e integrar de forma sistêmica e transdisciplinar a intersetorialidade da promoção da saúde, da prevenção dos agravos, da reabilitação, readaptação e da ressocialização dos profissionais da educação.
Garantir políticas intersetoriais que promovam a saúde integral dos profissionais da educação, por meio de ações de prevenção, promoção e educação em saúde, centradas na valorização profissional, na melhoria das condições de trabalho e na ampliação de acesso a bens culturais e de lazer como condição para a melhoria da qualidade educacional.
Promover no âmbito das diferentes redes de educação, uma politica de atendimento biopsicossocial para os seus profissionais.
Promover a Ecoformação, formação continuada dos profissionais da SME, relacionadas a gestão das emoções, relações interpessoais saudáveis, gerenciamento da síndrome de burnout e estresse negativo; estratégias de mediação de conflito e convivência pacífica, educação da paz, educação em direitos humanos; conhecimentos, técnicas, métodos, intervenções, benefícios e resultados nas áreas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ou Terapias Naturais; Educação Sistêmica; prevenção das violências; VI Seminário de Educação da Paz: estudos, pesquisas e vivências, III Encontro de Reiki na SME, entre outros.
Promover a V Ação Cuidando do Educador e da Educadora de forma Intersetorial e Música em Movimento na SME.
Realizar, divulgar, acompanhar, encaminhar e coordenar as Reuniões da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da SME, assim como das Equipes de Trabalho do CEMAPE, conforme Portaria 007, 30/01/2015.
Realizar, acompanhar, intervir, encaminhar e coordenar as Reuniões da Comissão de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica^¹.
Zelar pelo arquivo, registro e fluxograma de acompanhamento e encaminhamento à saúde e segurança dos profissionais da SME, assim como dos casos atendidos da Comissão de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica, dos Atendimentos Integrativos Itinerantes, da Ecoformação, da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da SME e das Equipes de Trabalho do CEMAPE. (Fonte: Baseado nas Portarias 061, 013, 040, 007 e 213 da SME, Regimento Interno da SME, Plano Municipal de Formação Continuada da SME, Plano Municipal de Educação e resultados alcançados com as ações, programas e projetos desenvolvidos de 2011 a 2016 pela equipe de trabalho de profissionais da educação que atuam na EPAZ e no CEMAPE)

2ª. Funções e Atribuições da Equipe de Trabalho SME-GERSAU-SESMT na SME

Técnicos e Engenheiro em Segurança do Trabalho

Executar e propor diretrizes, normas e procedimentos que visem à proteção da integridade física e mental dos servidores e a melhoria das condições do ambiente de trabalho, no sentido de prevenir acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais no serviço público municipal;
Planejar, organizar, orientar e supervisionar as ações para a melhoria e manutenção da qualidade e segurança do ambiente de trabalho, no âmbito dos órgãos/entidades municipais através dos Serviços Especializados em Saúde e Segurança no Trabalho – SESMT’s;
Divulgar, vistoriar e fiscalizar o cumprimento da legislação de Saúde e Segurança no Trabalho e das diretrizes e metas definidas para a área, resguardadas as atribuições de outros estabelecimentos competentes;
Orientar e subsidiar os dirigentes dos órgãos/entidades municipais quanto a implementação das ações de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito de suas competências, tendo em vista as diretrizes e metas a serem alcançadas;
Ministrar cursos de treinamento, capacitação e de atualização na área de saúde e segurança do trabalho no âmbito dos órgãos/entidades municipais, especialmente: cursos de Cipeiros e Cipeiras, de formação das brigadas de incêndio (com a colaboração técnica/docente do Corpo de Bombeiros de Goiás), para o exercício seguro de serviço em eletricidade, conforme o caso, segundo a NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, entre outros, que se fizerem necessários;
Elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA com a participação da equipe técnica dos SESMT's setoriais, apresentando-o à CIPA e ao dirigente do respectivo órgão/entidade para aprovação final;
Propor a adoção de medidas saneadoras, visando à neutralização ou minimização das condições de Insalubridade e Periculosidade, existentes nos órgãos/entidades da Administração Municipal;
Propor aos órgãos/entidades competentes medidas de prevenção de agravos à saúde e de suas complicações e informar aos setores responsáveis pelo planejamento orçamentário e financeiro, os resultados dos estudos a que se refere o inciso anterior, para efeito de cálculo dos prejuízos decorrentes do absenteísmo;
Sugerir a inserção de cláusulas contratuais relativas ao cumprimento da legislação trabalhista sobre Saúde e Segurança no Trabalho por parte das empresas terceirizadas, bem como fiscalizar o cumprimento dessas cláusulas e da legislação pertinente;
Orientar a constituição, organização e funcionamento das CIPAS dos órgãos/entidades da Administração Municipal, supervisionando, apoiando e avaliando suas atividades;
Promover ações de cooperação e integração entre os órgãos da Administração Municipal e outras entidades envolvidas na Política de que trata esta Lei.
Desenvolver outras competências correlatas à sua área de atuação, previstas em regulamentos e outros atos normativos inerentes.

Especialista em saúde: Enfermagem do Trabalho, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Serviço Social.

Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes às áreas de atuação do Cargo, Função e/ou Especialidade a que concorre, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município

Técnico em saúde: Técnico em saúde do trabalho

Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão inerentes ao cargo/função e/ou especialidade a que concorre, orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município.

1. Conhecer, detectar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde dos servidores relacionados ao trabalho e aos processos a ele inerentes, tendo em vista a eliminação e/ou redução dos riscos.

3. Evitar, controlar e reduzir os riscos nos ambientes, no processo e na organização do trabalho, visando garantir a segurança e a saúde dos servidores.

4. Elaborar material educativo, no sentido de estimular práticas saudáveis de saúde e melhorar as condições de vida e de trabalho do servidor.

Prevenir e diagnosticar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho, mediante o desenvolvimento de ações multidisciplinares de saúde.
Planejar, organizar, orientar e supervisionar as ações para a melhoria e manutenção da qualidade e segurança do ambiente de trabalho, no âmbito dos órgãos/entidades municipais através dos Serviços Especializados em Saúde e Segurança no Trabalho – SESMT’s.
Realizar avaliação e acompanhamento psicológico, social e profissional do servidor parcial ou totalmente incapacitado, por equipe multiprofissional composta por profissionais da Saúde e Segurança no Trabalho.
Acompanhar e orientar o servidor reabilitando, quanto às medidas necessárias ao tratamento e ao seu retorno ao trabalho.
Desenvolver projetos, palestras, folders e programas que priorizem a prevenção, a qualidade de vida e saúde do trabalhador.
Realizar levantamento de fatores de riscos psicossociais, ministração de palestras sobre saúde do trabalhador e elaboração de relatórios técnicos.
Realizar acompanhamentos/ orientações/ encaminhamentos em casos de Demanda Espontânea, Readaptação de Função e/ou Plano de Trabalho eBiopsicossocial por meio de visitas no ambiente de trabalho, visitas domiciliares e atendimentos em consultório.
Verificar por meio dos acompanhamentos ao servidor, se as restrições propostas no laudo estão sendo cumpridas e realizar os devidos encaminhamentos. (Fonte: Elaborado pela equipe do SESMT na SME, baseado na Lei 9159 e nas Normas Regulamentadoras)

1 Instituída pela portaria da SME n° 40 de 14/08/2013, com atribuição de: Promover e incentivar a Educação da Paz nos locais de trabalho, assim como prevenir, mediar e estimular a convivência pacífica e saudável entre os profissionais da SME; Instituir, formar e acompanhar os Núcleos de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica nas Coordenadorias Regionais de Educação e Instituições Educacionais, para o desenvolvimento de ações de mediação de conflito e os seus correlatos; Receber denúncias de suspeitas de conflitos interpessoais entre os profissionais da SME, estudantes e familiares; Acompanhar os casos que evidenciam problemas de relacionamentos interpessoais, assédio moral e outros conflitos nos locais de trabalho entre os profissionais da SME, de forma a prevenir, enfrentar e acompanhar os problemas interpessoais e buscar resolutividade nos casos; Estabelecer os procedimentos e protocolos padrões nos casos denunciados ou suspeitos, assim como estabelecer o acompanhamento do processo de mediação e caso as partes não aceitem a conciliação encaminhar para os órgãos competentes e devidas providências, de forma imparcial, sigilosa e ética; Implementar as ferramentas, instrumentos e metodologia de mediação de conflito e resolutividade pacífica para casos de conflitos com violência ou não, por segmento, nos ambientes de trabalho e ainda desenvolver ações por meio das ferramentas da mediação de conflito para acompanhar o desenvolvimento dos Projetos Políticos Pedagógicos das instituições da SME; Participar da formação continuada em Mediação de Conflito, Justiça Restaurativa e Resolutividade Pacífica. (Alterações: Portarias SME 041–10/10/2013; 033-27-04-2015).

PLANO DE AÇÃO 2017

PLANO DE AÇÃO 2017 SME-GERSAU-EPAZ-CEMAPE-SESMT
AÇÃO	ESTRATÉGIAS	RESPONSÁVEIS	META
Realizar as atribuições previstas na Portaria 013, de 09/04/2014, da CISSPE	- Cumprir o Regimento Interno da SME e executar as atribuições que constam na Portaria 013 de 09/04/2013 - Apresentar cronograma das reuniões anuais, aprovada no ano anterior - Monitorar o cumprimento da Política Intersetorial de Saúde Integral e Segurança do Trabalho da SME - Enviar Atas das reuniões para DIRGES e órgãos que compõem a CIISPE - Encaminhar as propostas aprovadas para conhecimento e deliberação da DIRGES e Gabinete da SME	CISSPE Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE	100%
Garantir a realização das atribuições previstas na Portaria nº 040, de 14/08/2013, da Comissão de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica (CMCCP)	- Cumprir o Regimento Interno da SME e executar as atribuições que constam na Portaria 040, de 14/08/2013 - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos na CMCCP - Acolher os profissionais da SME, mediar os conflitos por meio das técnicas de Mediação, elaborar pareceres técnicos com recomendações e sugestões - Implantar os Núcleos de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica nas Escolas e CMEIs - Desenvolver o Projeto Pesquisa-Ação de Mediação Sistêmica - Intervir e mediar de forma imparcial os conflitos no local de trabalho por meio de diferentes estratégias de paz ativa, proativa e de autoempoderamento das pessoas envolvidas - Promover Roda de Conversa e Escuta Ativa nos locais de trabalho - Desenvolver o Programa de Mediação de Conflito e Resolutividade Pacífica - Implantar e executar o Projeto Piloto Saúde, Segurança e Ambientes Saudáveis nas Instituições Educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	CMCCP Instituições Educacionais Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE Cipeiros Dengueiros Diretoria Pedagógica Gerência de Estudos e Projetos Gerência de Formação dos Profissionais da SME CREs Diretoria Adminstração Educacional Diretoria de Gestão de Pessoas EPREBI
Realizar as ações da EPAZ, Portaria 61, de 22/12/2011, do CEMAPE, Portaria 007, de 30/01/2015, e da SME-GERSAU	- Cumprir o Regimento Interno, as competências da SME-GERSAU e executar as atribuições que constam nas Portarias 61, 007, entre outras - Desenvolver o Plano de Ação Anual, proposto no ano anterior e adequá-lo conforme a necessidade no ano subsequente - Acolher o profissional da SME, apresentar os serviços ofertados e proceder as intervenções breves - Instrumentalizar os profissionais da SME com técnicas que visem a prevenção do estresse, da síndrome de burnout, depressão, ansiedade e outros conflitos - Dialogar e articular com os intersetorias e intrasetorial a execução das ações, projetos, programas e Politicas de Saúde Integral e Segurança do Trabalho da SME - Promover e manter a saúde integral, o bem-estar, o gerenciamento dos conflitos, da síndrome de burnout, da ansiedade e promover a gestão das emoções saudáveis e destrutivas. Essas ações visam a melhoria e a qualidade do ensino público e tem como fim os estudantes. - Acompanhar e executar as Portarias publicadas pela SME referentes aos eixos Cultura de Paz, Saúde Integral e Qualidade de Vida, Mediação de Conflito e Convivência Pacífica, Prevenção das Violências e das Drogas, entre outras que impactam diretamente e indiretamente nos profissionais da SME - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos no CEMAPE - Desenvolver a Ecoformação com Cursos Livres, Cursos Reconhecido pelo CME, Seminários, entre outras - Desenvolver atendimentos das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) por agendamentos itinerantes e no CEMAPE - Confeccionar anualmente o Selo do Aniversário da EPAZ e promover ações em comemoração - Desenvolver anualmente a Semana de Educação da Paz no mês de setembro; 15/09 - Dia Municipal de Cultura de Paz e 21/09 - Dia Internacional da Paz - Desenvolver a Ação Cuidando do Educador e da Educadora de Forma Intersetorial (culminância em outubro) - Intersetorialidade, parcerias, articulação, integração - Implementar e desenvolver a Política de Articulação da Paz (EPAZ) por meio da intersetorialidade, parcerias, articulações e integração das ações internas na SME - Desenvolver anualmente o Sarau Itinerante Saúde Integral e Qualidade de Vida no mês de outubro - Desenvolver e implementar o Programa Aposentar Saudável - Desenvolver o Programa de Prevenção às Violências - Incluir nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições Educacionais ações voltadas a saúde integral e segurança do trabalho, assim como a EPAZ e o CEMAPE - Desenvolver parcerias e projetos intersetoriais com as Instituições de Nível Superior, sociedade civil, terceiro setor, controle social, entre outros, referentes a saúde integral, mediação de conflito e resolutividade pacífica, segurança do trabalho, cultura de paz, terapias naturais, saúde do trabalhador e da trabalhadora, prevenção das violências, qualidade de vida e bem estar, entre outros temas - Enviar Relatórios e subsidiar com pareceres técnicos o Gabinete e demais órgãos da SME - Ter acesso aos dados do sistema de Gestão Inteligente da Educação Responsável da SME (GIER), assim como aos demais bancos de dados da DIRGES referentes aos profissionais da SME - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE CMCCP CISSPE Chefia de Gabinete Superintendência Pedagógica e de Esportes Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria de Gestão de Pessoas Diretoria Pedagógica Gerência de Formação dos Profissionais da SME Gerência de Projetos Educacionais Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania CREs Instituições Educacionais EPREBI	30% 50% 100%
Monitorar e Acompanhar a Comissão interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Portaria 213, de 09/08/2016, publicada em 25/08/2016, Edição nº 6395, p. 49-56	- Cumprir a Lei 9.159, o Regimento Interno da SME e Portaria 213 da SME - Monitoramento, acompanhamento, orientação e assessoramento do SESMT na SME para os Cipeiros e Cipeiras - Confecção e Entrega Mensal da Declaração de Cumprimento das Atribuições de Cipeiros e Cipeiras pelo SESMT na SME - Envio de Relatórios Mensais dos Cipeiros e Cipeiras para o SESMT na SME - Devolutiva dos acompanhamentos e relatórios dos Cipeiros e Cipeiras sistematizados pelo SESMT na SME para a Diretoria de Gestão de Pessoas e Chefia de Gabinete - Acompanhamento dos Cipeiros e Cipeiras pelo SESMT na SME (Técnicos de Segurança e Engelheiro de Segurança) e comunicado imediato dos problemas identificados para tomada de providências na SME - Incluir no PPP das instituições educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Chefia de Gabinete Superintendência Administrativa e Financeira Superintendência Pedagógica e de Esportes Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança-EPAZ-CEMAPE Diretoria Pedagógica Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) Instituições Educacionais Gerência de Formação dos Profissionais da SME	100%
Realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) Portaria 213, de 09/08/2016, publicada em 25/08/2016, Edição nº 6395, p. 49-56	- Cumprir a Lei 9.159, o Regimento Interno da SME e a Portaria 213 da SME - Planejamento e organização da SIPAT - Incluir no PPP das instituições educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria Pedagógica Gerência de Inclusão Cidadania e Direitos Humanos Gerência de Estudos e Projetos Gerência de Formação dos Profissionais da SME CREs Instituições Educacionais Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho da SME-EPAZ-CEMAPE	100%
Implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Reunião com os dirigentes dos locais de trabalho, por CREs, com orientações gerais sobre o PPRA e metodologia de realização - Distribuição e Preenchimento pelos locais de trabalho da 1ª Etapa do PPRA - Acompanhamento e sistematização dos dados pelo SESMT na SME por CREs - Aplicação da 2ª Etapa do PPRA - Envio dos dados para a Equipe Multiprofissional do SESMT na SME para a realização paulatina do PCMSO - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria Pedagógica CREs Instituições Educacionais Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da \|SME-EPAZ-CEMAPE Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria de Administração e Finanças Chefia de Gabinete Gerência de Planejamento e Ações Articuladas	20% 100%
Efetivar o Programa de Saúde Ocupacional (PCMSO)	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Após os PPRAs realizados por local de trabalho os mesmos serão enviado para o SESMT na SME realizar paulatinamente o PCMSO - Reunião com os dirigentes dos locais de trabalho, por CREs, com orientações gerias sobre o PCMSO e metodologia de realização - Analise dos PPRA pela Medicina do Trabalho - Exames laborais (Firmar Acordo de Cooperação Técnica com o IMAS ou SMS/SUS) - Acompanhamento, sistematização dos dados - Cronograma de atendimento e notificação aos profissionais da SME para realização dos exames prescritos pela Medicina do Trabalho - Estabelecer o nexo causal entre doença e trabalho e intervir nas causas - Elaborar e publicar o Termo de Cooperação Técnica entre SME e a SMAD, SMS/SUS, IMAS - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Medicos do Trabalho IMAS CEREST SUS/SMS Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria de Administração e Finanças Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE	30% 50%
Acompanhar e Executar o Programa de Reestruturação dos Manipuladores e das Manipuladoras de Alimentação Escolar MERENDEIRAS	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Formação Continuada para Manipuladores de Alimentação Escolar (Merendeiras), elaborar e aprovar Cronograma; - Exames laborais para Merendeiras, conforme orientações da vigilância sanitária de Goiânia (Acordo de Cooperação Técnica com o SMS/SUS); - Orientação e supervisão para o cumprimento do item 4.6.2 da Resolução 216 de 15/09/2004 da ANVISA sobre “os manipuladores que apresentarem lesões e ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem ser afastados da atividade de preparação de alimentos enquanto persistirem essas condições de saúde”; - Cumprimento da “Portaria SVS/MS nº 326 de 1997 em seu item 7.2. estabelece que as pessoas que mantêm contatos com alimentos devem submeter-se aos exames médicos e laboratoriais que avaliem a sua condição de saúde antes do início de sua atividade e/ou periodicamente, após o início das mesmas. O exame médico e laboratorial dos manipuladores deve ser exigido também em outras ocasiões em que houver indicação, por razões clínicas ou epidemiológicas" (Firmar Acordo de Cooperação Técnica SME e SMS/SUS); - Compra, distribuição, formação de uso do EPIs; - Conselho Escolar e Conselho Gestor demais órgãos da SME priorizar nos Planos de Ação a compra de EPI e adequações dos instrumentos e do local de trabalho das Merendeiras; - Continuidade da entrega do Kit uniforme (duas tocas e dois jaletos); - Continuar a aquisição de sapatos fechados anti-derrapante para os manipuladores de alimentação escolar pelas Instituições Educacionais; - Continuar a sensibilização dos manipuladores quanto a importância de utilização de sapatos fechados durante o exercício de suas atividades; - Adequação dos instrumentos de trabalho conforme parecer do SESMT na SME; - Continuidade da Formação de Manipuladoras de Alimentos da SME pela GERFOR; - Providenciar a inclusão nos Planos Plurianuais – PPA, Lei de Diretrizes; Orçamentárias - LDO e no Orçamento Anual da compra dos EPIs; - Encaminhar Orientação Gerais para as Merendeiras; - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Goiânia fiscalizar e acompanhar o cumprimento das normas técnicas referentes aos manipuladores da alimentação escolar, bem como a execução do Programa de Alimentação Escolar (PMAE) - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Goiânia Conselho Escolar e Conselho Gestor Instituições Educacionais Chefia de Gabinete Gerência de Planejamento e Ações Articulação Superintendência Pedagógica e de Esportes Diretoria de Administração Educacional Gerência do Programa de Alimentação Escolar Diretoria Pedagógica Gerência de Formação dos Profissionais da SME Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE CEREST SMS	100%
Adquirir e Distribuir os Equipamentos de Proteção Individual e Orientar o Uso (EPIs)	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Diagnóstico/Mapeamento/Levantamento de Dados sobre distribuição de EPIs nas Escolas, CMEIs e Sede da SME (2011 a 2017) - Formação e Orientações Gerais sobre o uso dos equipamentos de proteção coletivo e individual pelo SESMT na SME - Confecção e distribuição de Orientações Gerais sobre EPIs e EPCs para os locais de trabalho elaboradas pelo SESMT na SME - Monitoramento atualizado anualmente pelo SESMT na SME das EPIs e EPCs - Inclusão no Sistema de Gestão Educacional da SME a coleta de dados - Adequação dos instrumentos de trabalho das merendeiras conforme orientação e acompanhamento do SESMT na SME - Providenciar a inclusão nos Planos Plurianuais – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Anual as dotações necessárias para adquirir EPIs conforme a necessidade - Incentivar o uso dos equipamentos de proteção coletivo e individual - Incluir no PPP das instituições educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria de Administração e Finanças Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho na SME-EPAZ-CEMAPE Chefia de Gabinete Gerência de Planejamento e Ações Articuladas Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Goiânia SMS Instituições Educacionais	50% 100%
Executar o Programa de Reabilitação na SME	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Análise dos casos, acompanhamento, pareceres, intervenção e recomendações e sugestões organizacionais - Sistematização de dados - Relatórios Parciais e Gerais - Notificação - Pericia Médica - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos das equipes - Estabelecer o nexo causal entre doença e trabalho e intervir nas causas - Enviar Relatórios e subsidiar o Gabinete e demais órgãos da SME - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Gerência de Junta Médica Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho/SEMAD CEREST IMAS IPSM Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE Instituições Educacionais EPREBI	10% 30%
Implantar e Executar o Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial na SME (NIAB da SME)	- Cumprir o Regimento Interno da SME - Elaborar proposta, submeter a CIISPE, aprovar na SME e após aprovação desenvolver ações do Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial da SME - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos das equipes do SESMT Saúde e da CMCCP - Garantir o deslocamento das equipes SESMT Saúde e CMCCP para execução das ações nos locais de trabalho conforme funções e atribuições de cada órgão - Apresentar cronograma e desenvolver o Programa de Saúde Vocal na SME, aprovado na CISSPE - Encaminhar para o CEREST pedido de nexo causal para verificar se há a doença em função do trabalho desenvolvido; após essa consulta SESMT Saúde recomendar as intervenções organizacionais ou sugerir encaminhamentos para CMCCP ou para SME-GERSAU - Promover reuniões internas entre as equipes do NIAB: SESMT Saúde, CMCCP, EPREBI, Gerência de Junta Médica, SME-GERSAU - Enviar Relatórios com os dados sistematizados e estatísticas de atendimento dos casos, com os resultados alcançados para SME-GERSAU encaminhar para DIRGES - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, EPREB/SEDUCE, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria de Saúde e Segurança/SEMAD Gerência de Saúde e Segurança/SEMAD CMCCP SME Diretoria de Gestão de Pessoas SME Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE IPSM SMS IMAS CEREST EPREBI	Diminuir 2% dos afastamentos

“Investir em Saúde Integral e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação é investir nos estudantes, na aprendizagem, nos saberes compartilhados, na Vida e na Paz.”

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) por meio da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME (SME-GERSAU), Centro Municipal de Atenção ao Profissional da Educação (CEMAPE) e Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ), em cumprimento da Lei nº 9.606, de 24 de Junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), Meta 17 nas Estratégias: “17.6) garantir políticas intersetoriais que promovam a saúde integral dos(as) profissionais da educação, por meio de ações de prevenção, promoção e educação em saúde, centradas na valorização profissional, na melhoria das condições de trabalho e na ampliação de acesso a bens culturais e de lazer como condição para a melhoria da qualidade educacional; 17.7) promover no âmbito das diferentes redes de educação, uma política de atendimento psicossocial para os seus profissionais”; e a Lei nº. 9.159, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos da Administração Direta e Autárquica do Município de Goiânia, que menciona, no Art. 5º: “A estratégia de Prevenção, Promoção e Educação em Saúde tem por objetivo intervir nos fatores determinantes e condicionantes aos agravos relacionados ao trabalho, no sentido de evitar, controlar e reduzir os riscos nos ambientes, no processo e na organização do trabalho, visando garantir a segurança e a saúde dos servidores”, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, que menciona no Art. 6º [...] no § 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho […], nesse sentido no CEMAPE ofertamos as Práticas Integrativas e Complementares ou Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa, como por exemplo o Reiki, a Estimulação Neural, entre outras. Encaminha para conhecimento, divulgação e agendamento dos serviços ofertados pela Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da Educação.

Serviços Ofertados/2016

ECOFORMAÇÃO: Curso de Mediação de Conflito e Convivência Pacifica (64h); Curso Tecendo Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz (80h); Curso Conflito nas Relações Humanas: o que cabe às instituições educacionais? (80h); Curso de Reiki (4h); Curso EFT - Emotional Freedom Techniques (3h); Seminário de Educação da Paz: estudos, pesquisas e vivências (8h); Curso em EaD de Implantação do Núcleo de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica – Viver para a Paz, Viver a paz (36h), entre outros (Inscrições Abertas pelo Blog: educaparaapaz.blogspot.com.br).
PROGRAMA EPAZEAR: V Ação Cuidando do Educador e da Educadora de Forma Intersetorial; Projeto Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho desenvolvido pela Programa em Nome da Vida - PNV/PUC Goiás; Projeto Piloto Novo Mundo; Projeto Piloto: Promoção e Prevenção à Saúde desenvolvido pelo Departamento de Psicologia da Faculdade Estácio de Sá; Sete Círculos de Debates voltados para a Família desenvolvido pela Escola de Pais do Brasil/seccional de Goiânia, Assistência Social: triagem, acolhida, atendimento, orientações e acompanhamentos; Semana de Educação da Paz; Aniversário da EPAZ, entre outros.
MÚSICA E MOVIMENTO: Coral Epazear; Projeto Música e Movimento no Recreio; Vivências Corporais; V Sarau Itinerante Saúde Integral e Qualidade de Vida; Projeto Espetáculo; Projeto Coro Cênico (Paço); Projeto Eu Danço, Canto e Toco com Você, entre outros.
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs):

Atendimento Individual: Reiki; Estimulação Neural: Fortalecimento dos Centros Vitais, Equilíbrio do Sistema Nervoso e Depuração Sanguínea; EFT - Emotional Freedom Techniques (Técnica de Libertação Emocional); Constelação Sistêmica; Coaching Personal Profissional, entre outros.

Atendimento em Grupo: Estimulação Neural Coletiva; Biodança (2º Semestre/16); Constelação Sistêmica, entre outras.

COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO E CONVIVÊNCIA PACÍFICA:

Roda de Conversa, Escuta Ativa, Conciliação, Convivência Pacifica e Mediação de Conflito: ações desenvolvidas pela Comissão de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica; Projeto de Implantação dos Núcleo de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica e dos Núcleo de Mediação Sistêmica nos locais de trabalho. Acompanhar os casos e dar devolutiva aos profissionais da educação e aos órgãos.

Palestras: Temas - Gerenciamento do Estresse e da Síndrome de Burnout por meio da Educação da Paz e das Práticas Integrativas e Complementares; Relações Interpessoais Saudáveis; Valores Humanos e Educação da Paz, entre outras.

SESMT EDUCAÇÃO/SEMAD

Psicologia: visitas para acompanhamento de profissionais readaptados, com histórico de adoecimento e faltas constantes, orientações sobre saúde emocional.

Enfermagem: palestras sobre doenças crônicas não transmissíveis, visitas de acompanhamento a profissionais com deficiência, campanhas diversas como tabagismo, DST/AIDS, etc.

Fonoaudiologia: palestras sobre saúde vocal e auditiva; cuidados com a voz; aquecimento e desaquecimento vocal e visitas.

Fisioterapia: avaliações, orientações posturais e auxílio em programas de reabilitação profissional.

Assistência Social: dinâmicas, visitas aos servidores readaptados, visitas domiciliares, orientação para exercício da cidadania e palestras.

Segurança: palestras sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI), Comissão Interna de Prevenção de Acidências (CIPA) comunicação de acidente de trabalho, combate a incêndio, periculosidade e insalubridade, bem como a elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e vistoria técnica.

Forma de Agendamento/2016

Enviar e-mail para <epazsmegyn@gmail.com>, <gerenciadesaudeesegurancasme@gmail.com> contendo 03 (três) datas de sugestão da ação, horário, quantitativo e público-alvo. Os Profissionais da Educação poderão comparecer no Centro Municipal de Atenção ao Profissional de Educação (CEMAPE) pessoalmente para atendimento individual ou agendar pelo telefone CEMAPE no Paço 35248261; CEMAPE na CRE Central/SESMT 3524 3057.

Atenciosamente,

Genivalda Araujo Cravo dos Santos

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da Educação/CEMAPE/EPAZ.

Decreto nº 1417 de 17/06/2015

Endereço: Av do Cerrado, nº 999, Park Lozandes – Bloco C – Térreo CEP 74 884 900Telefone CEMAPE no Paço: 3524 8261 / CEMAPE na CRE Central/SESMT Educação 35243057 - Email <epazsmegyn@gmail.com>, <gerenciadesaudeesegurancasme@gmail.com> Blog: http://educaparaapaz.blogspot.com Facebook: Cemape Sme Gyn; Curta Nossa Página: Gerência de Saúde e Segurança SME Gyn

A Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da Educação – GSSTPE/EPAZ e o Centro Municipal de Atenção ao Profissional da Educação – CEMAPE, em cumprimento à Lei n° 9.606 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, Meta 17, estratégias “17.6) garantir políticas intersetoriais que promovam a saúde integral dos(as) profissionais da educação por meio de ações de prevenção, promoção e educação em saúde, centradas na valorização profissional, na melhoria das condições de trabalho e na ampliação de acesso a bens culturais e de lazer como condição para a melhoria da qualidade educacional; 17.7) promover no âmbito das diferentes redes de educação, uma política de atendimento psicossocial para os seus profissionais” e a Lei n° 9.159, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos da Administração Direta e Autárquica do Município de Goiânia, que menciona, no Art. 5°: “A estratégia de Prevenção, Promoção e Educação em Saúde tem por objetivo intervir nos fatores determinantes e condicionantes aos agravos relacionados ao trabalho, no sentido de evitar, controlar e reduzir os riscos nos ambientes, no processo e na organização do trabalho, visando garantir a segurança e a saúde dos servidores.

Acompanhando os dados da Junta Médica de Goiânia, vimos que a perícia médica autorizou 1.790 licenças médicas por sofrimentos mentais (CID 10-Cod. F), no período que compreende todo o ano de 2012 até 31/10/13, num total de 60.685 dias de afastamento do profissional de educação das suas funções profissionais. A Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais de Educação – GSSTPE/EPAZ e o CEMAPE preocupados com estes fatos, pretende realizar ações integrativas que busquem promover e valorizar os profissionais de educação e consequentemente os educandos. Buscando oportunizar a saúde destes profissionais, teremos atendimentos com as Práticas Integrativas e Complementares na sala do CEMAPE e em algumas instituições, segundo um agendamento prévio.

PLANO DE AÇÃO - 2016

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) por meio da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da Educação (GSSTPE), Centro Municipal de Atenção ao Profissional da Educação (CEMAPE) e Política Articulada de Educação da Paz (EPAZ), em cumprimento da Lei nº 9.606, de 24 de Junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), Meta 17 nas Estratégias: “17.6) garantir políticas intersetoriais que promovam a saúde integral dos(as) profissionais da educação, por meio de ações de prevenção, promoção e educação em saúde, centradas na valorização profissional, na melhoria das condições de trabalho e na ampliação de acesso a bens culturais e de lazer como condição para a melhoria da qualidade educacional; 17.7) promover no âmbito das diferentes redes de educação, uma política de atendimento psicossocial para os seus profissionais”; e a Lei nº. 9.159, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos da Administração Direta e Autárquica do Município de Goiânia, que menciona, no Art. 5º: “A estratégia de Prevenção, Promoção e Educação em Saúde tem por objetivo intervir nos fatores determinantes e condicionantes aos agravos relacionados ao trabalho, no sentido de evitar, controlar e reduzir os riscos nos ambientes, no processo e na organização do trabalho, visando garantir a segurança e a saúde dos servidores”. Nesse sentido, para cumprimento do exposto acima a Gerência apresenta as Ações que serão desenvolvidas no ano de 2016.


Práticas Integrativas e Complementares – PIC	Ações: Sensibilizar a equipe de profissionais do Cemape da importância de receber as PICs; Sensibilizar Instituições Educacionais, coordenadores das CREs e Gerências, Diretorias, Superintendências os benefícios do Reiki; Proporcionar aos profissionais de Educação o acesso às PICs; Promover intercâmbio e troca de experiências entre os profissionais que realizaram o curso de reiki I, II, III e mestrado; Atender e acompanhar profissionais que tenham o diagnóstico de enfermidades, que nos forem encaminhados; Capacitar os profissionais de educação a cuidar de si por meio do curso de EFT, Reiki e outros; Sensibilizar os cursistas da Ecoformação para compreenderem os benefícios das PICs; Proporcionar o “Momento Integração” com atendimentos coletivos de Estimulação Neural aos cursistas da GSSTPE/EPAZ/CEMAPE, em parceria com o grupo Dança e Movimento; Divulgar os cursos da GSSTPE nas instituições de educação; Integrar com as ações do Programa Epazear; Participar do atendimento da CMCCP; Sensibilizar os reikianos e reikianas de nível III para inscrever-se no curso de mestrado em Reiki; Prescrever exercícios físicos e orientar os profissionais da educação quanto à forma correta para realização de exercícios físicos, queima calórica voltada para cada indivíduo; Promover vivências de Pilates e alongamentos, para favorecer a reeducação postural do global do indivíduo e melhoria cardiorrespiratória.
Comissão Intersetorial de Saúde e Segurança dos Profissionais da Educação - CISSPE	Ações: Reescrever a PISSPE (Política Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação); Consolidar a Rede Intersetorial de Segurança e Saúde do Profissional da Educação, de forma integrada e articulada, com o objetivo de implementar a Lei nº 9.159, de 23/ 07/2012, no âmbito da SME; Propor estratégias de prevenção e promoção da saúde integral e de qualidade de vida dos profissionais da educação e campanhas de sensibilização por meio de materiais impressos ou virtuais; Divulgar as experiências exitosas desenvolvidas na Secretaria Municipal de Educação – SME; Acompanhar as ações do Serviço Especializado em Saúde e Segurança no Trabalho na Educação – SESMT/Educação; Desenvolver ações que promovam a saúde integral dos profissionais da educação, por meio da GSSTPE, com o objetivo de melhorar as relações interpessoais, os ambientes de trabalho e mediar os conflitos com resolutividade pacifica; Articular de forma intersetorial a formação continuada para os profissionais da educação sobre o impacto do trabalho na saúde do trabalhador, gerenciamento do stress e da síndrome de burnout, visão multidimensional do ser humano, qualidade de vida, saúde mental, educação emocional, hábitos e ambientes saudáveis, entre outros temas correlatos; Propor eleições e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, na SME; Promover e incentivar a Educação da Paz nos locais de trabalho, assim como prevenir, mediar e estimular a convivência pacífica e saudável entre os profissionais da educação; Acompanhar os processos de readaptação, os casos que evidenciam problemas de relacionamentos interpessoais, assédio moral e outros conflitos nos locais de trabalho entre os profissionais da educação, de forma a prevenir, enfrentar e acompanhar os problemas interpessoais e buscar resolutividade pacifica nos casos; Participar de formação continuada em Mediação de Conflito, Justiça Restaurativa, Resolutividade Pacífica e Saúde do Trabalhador; Encaminhar as deliberações da CISSPE, das reuniões internas da GSSTPE/EPAZ/CEMAPE, SESMT Educação, CIPA, Promotoria de Saúde do Trabalhador do MPGO; Monitorar e acompanhar a execução do Programa Intersetorial de Saúde Mental; Sensibilizar e divulgar as ações por meio de recursos diversos, como por exemplo, Facebook, site da Prefeitura, blogs, jornais; Tecer de forma interdependente, complementar e integrada a Política Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação; Estabelecer a Rede Intersetorial de segurança e saúde do Profissional da educação, de forma integrada e articulada, com o objetivo de implementar a Lei nº 9.159, de 23/07/2012, no âmbito da SME Promover a ação Cuidando do(a) educador(a) de Forma Intersetorial, por meio da GSSTPE/CEMAPE/EPAZ; Agendar as reuniões e contatar com os titulares e suplentes; Redigir as atas e fazer os encaminhamentos; Criar banco de dados com o mapeamento dos profissionais da educação readaptados nas instituições educacionais; Sensibilizar os membros da CISSPE e os órgãos para o cumprimento das atribuições e funções concernentes a Política Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação, Programa de Saúde Mental na SME e demais ações; Executar o que consta na Portaria de criação da CISSPE;
Programa EPAZEAR	PROJETO: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR/FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Contato com a Faculdade Estácio de Sá para acertar os detalhes para a continuidade do Projeto nas escolas que aderiram em 2015; Agendar os encontros com as instituições e organizar o cronograma; Socialização do cronograma com todos os envolvidos no Projeto; Acompanhar os projetos em cada encontro; Reunir com os responsáveis pelos projetos para acertar detalhes; Distribuição das atividades em grupos operativos com profissionais da educação, professores, estudantes e comunidade de acordo com disponibilidade da instituição e dos participantes. Os grupos terão em média 6 encontros de acordo com as demandas identificadas. O eixo central do trabalho com os grupos será com a temática violência no ambiente escolar e comunitário.
Bem Estar e Saúde do Trabalhador(a) PNV/PUC Goiás	Ações: Sensibilização; Reunião com os profissionais e esclarecimentos sobre o projeto; Definição de cronograma e local para os encontros – Encontros quinzenais; Articulação na SME e nas CREs para formação de grupos; Preenchimento de fichas para o cadastro dos profissionais; Agendamento durante o planejamento pedagógico – por adesão – sendo 01 (uma) hora de Vivência e bem-estar do trabalhador(a) Repasse do cronograma para os profissionais.
Escola de Pais do Brasil– SECCIONAL GOIÂNIA	Ações: Reunião com a CRE e nas escolas que aderiram e outras que ainda conhecerão o Projeto no ano de 2016; Agendar os encontros com as instituições e organizar o cronograma; Socialização do cronograma com todos os envolvidos no Projeto; Acompanhar os projetos em cada encontro/avaliação das ações; Reunir com os responsáveis pelos projetos para acertar detalhes.
Semana de Educação da Paz - 12 a 16/09/2016	Ações: Acompanhar as ações nas instituições educacionais; Divulgar a programação da Semana de Educação da Paz nos meios de comunicação e redes sociais dando visibilidade as experiências desenvolvidas e os resultados alcançados; As CRE orientar as instituições educacionais incluírem no PPP das instituições ações alusivos a Educação da Paz e a culminância do projeto pedagógico ocorrer na semana de educação da paz; A Equipe EPAZ em conjunto com o DIPE deverá acompanhar e dar assistência as instituições educacionais conforme solicitação; Mapear e divulgar as programações das instituições educacionais no blog da EPAZ e homenagear no ano seguinte as ações proativas que foram desenvolvidas; Sistematização dos dados; Solicitar as CREs encaminharem as instituições educacionais os subsídios teóricos sobre a Educação da Paz e orientar inclusão.
IV Ação Cuidando do(a) Educador(a) de Forma Intersetorial	Ações: Desenvolver parcerias com órgãos públicos, sociedade civil e privados, a fim de ofertarmos diferentes atividades integradas; Montar o mapa das ações que serão ofertadas; Articular na SME e com os intersetoriais o desenvolvimento das ações; Articular e garantir a estrutura mínima para execução das ações; Melhorar a comunicação interna na SME para o sucesso da ação; Divulgar a programação e articular com o Gabinete e com os gestores/as das Superintendências, Diretorias, Gerências, CREs, Instituições Educacionais a participação dos profissionais da educação; Planejar e organizar a programação das ações; Organizar as ações planejadas na programação do evento; Sistematização e divulgação dos dados.
Música e Movimento	Ações: Apreciação artística, saúde e qualidade de vida Desenvolver atividades durante os intervalos de recreação, tais como: vivências corporais, dança e apresentação de música ao vivo ou não com duração de até 15 minutos. Inserir a música coletiva no meio administrativo como elemento de integração entre os profissionais de educação Homenagear o profissional de Educação por meio da pulverização de apresentações artísticas na RME. Promover a comemoração do aniversário da EPAZ, por meio de apresentações artísticos culturais, e audiovisuais produzidos pelas RME durante o decorrer do ano. Inserir a música coletiva como elemento de integração entre todos os servidores da Prefeitura de Goiânia; Orientar os profissionais da educação quanto a forma correta para realização de exercícios físicos, queima calórica voltada para cada indivíduo, grupo especial e disciplina de treino.; Promover vivências de Pilates e Alongamentos, para favorecer a reeducação postural do global do indivíduo e melhoria cardiorrespiratória; Proporcionar, em parceria com o grupo PICs, dinâmica de grupo aos cursistas da GSSTPE/EPAZ/CEMAPE.
V Aniversário da EPAZ	Ações: Evento comemorativo do V Aniversário da EPAZ
Comissão de Mediação de Conflitos	Ações: Reuniões semanais sobre estudo de caso, a literatura sobre mediação de conflito, tipos e estratégias de mediação, encaminhamentos e problematização; Organizar o arquivo interno da CMCCP; Organizar o arquivo virtual da CMCCP; Estabelecer protocolos de atendimento, “Chek List” e fluxograma de comunicação interno e externo; Acompanhamento dos casos de mediação espontânea e indicada Planejamento e organização dos Núcleos de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica nas instituições educacionais Regionais e Locais de Mediação; Capacitação com assessoria externa sobre técnicas de mediação de conflito e convivência pacifica para facilitar as atribuições e funções DGP/GCBAF/GSSTPE, CRE's, DAE, DP, Comissão de Mediação; Realizar sensibilização sobre as atribuições e a importância da CMCCP; Supervisão e acompanhamento da CMCCP com a assessoria técnica externa voluntária; Integrar as ações desenvolvidas pela GSSTPE/CEMAPE/EPAZ, SESMT Educação, Política Intersetorial de Segurança e Saúde dos Profissionais da Educação, entre outros; Sistematização dos dados; Promover a formação em EaD em Mediação de Conflito e Convivência Pacífica, “Viver para a Paz / Viver da Paz”; Criar os Núcleos de Mediação de Conflito e convivência Pacífica.
ECOFORMAÇÃO 2016	TECENDO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO DA PAZ - 4ª EDIÇÃO (80Hs) Ampliar a tessitura da Educação em Direitos Humanos na promoção da Educação da Paz nas práticas pedagógicas, nas práticas administrativas e relacionais para a construção de estratégias de prevenção e enfrentamento dos conflitos nos ambientes escolares; Tecer a Rede de Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz nos ambientes educacionais. CONFLITO NAS RELAÇÕES HUMANAS: o que cabe às Instituições Educacionais? 2ª Edição (80Hs) Ampliar e refletir sobre as estratégias criativas de aplicação de educação da paz; sensibilizar, interagir e articular os Profissionais da Educação lotados na Rede e nas demais Secretarias da Prefeitura de Goiânia, para a construção de Pontes de Paz na cidade. MEDIAÇÃO DE CONFLITO E CONVIVÊNCIA PACÍFICA (64Hs) Ampliar as estratégias de mediação de conflitos e resolutividade pacífica nos locais de trabalho, melhorar as relações interpessoais, promover ambientes educacionais harmônicos, a saúde integral e a qualidade de vida dos profissionais da educação, de forma a otimizar as práticas pedagógicas, administrativas e relacionais. REIKI NIVEIS I, II e III ( Cada nível 4hs) Restabelecer o equilíbrio energético das pessoas, ambientes, animais e plantas; Restaurar o estado de equilíbrio natural de quem o recebe, seja ele emocional, mental, físico ou espiritual; Prevenir e auxiliar no tratamento complementar das doenças e promover a saúde integral. MESTRADO EM REIKI (8hs) Iniciar novos mestres em Reiki na SME com o objetivo de formar novos reikianos; tecer o Reiki nas políticas públicas como prevenção dos agravos do trabalho e promoção da saúde integral e qualidade de vida.
EFT	Ação: Proporcionar a aprendizagem da Técnica de Libertação Emocional através de curso com carga horária de 4 horas.
AURICULOTERAPIA	Ação: Curso de auriculoterapia para promover o equilíbrio e o bem estar do paciente, através da estimulação de pontos de acupuntura no pavilhão auricular. Carga horária de 20 horas.
ESTIMULAÇÃO NEURAL	Ação: Curso de Estimulação Neural, técnica de autotratamento com o uso consciente das mãos em centros vitais do corpo, gerando saúde física, mental e emocional. Atua na depuração do sangue, no equilíbrio do sistema nervoso e fortalece os centros vitais do corpo. Carga horária de 8 horas.
SESMT/SAUDE	Ações: Acompanhar os casos de profissionais da educação em readaptação de função e readaptados, solicitando de forma agendada e planejada que o servidor compareça até a Coordenadoria Regional de Educação Central; Acompanhar os casos de profissionais da educação com deficiência nas instituições educacionais com prévio agendamento por parte da equipe multiprofissional; Promover uma reunião com a equipe de assistentes sociais do SESMT/ Educação, servidores da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas- DGP e diretores das instituições educacionais e unidades da Rede para informar sobre os casos de readaptação de função e esclarecimentos sobre questões pertinentes ao processo; Realizar visitas às instituições educacionais com os seguintes objetivos: apresentação da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da Educação - GSSTPE e equipe SESMT/Saúde, orientações de promoção à saúde e prevenção de doenças, aferição de pressão arterial, orientações quanto à saúde vocal e oficina com direcionamento de exercícios respiratórios e vocais, estimular os profissionais da educação a desenvolverem responsabilidade individual e coletiva quanto à consciência de sua saúde ocupacional; Participar no mês de outubro de 2016 da IV Ação Cuidando do Educador de Forma Intersetorial; Participar das reuniões da Comissão Intersetorial de Saúde e Segurança dos Profissionais da Educação – CISSPE.
SESMT/SEGURANÇA	Ações: Elaborar os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA nos locais de trabalho da Secretaria Municipal de Educação; Promover a manutenção das CIPA´s ou Designados já existentes e implantar as CIPA´s ou Designados nas demais instituições da Secretaria Municipal de Educação que não tenham implantado CIPA ou Designado.

Plano de Ação das Práticas Integrativas e Complementares em

Saúde – 2016

Intervenção Focal Breve com as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Meta Macro	Objetivos	Resultados a alcançar	Data	Como fazer/Logística
Sensibilizar a equipe de profissionais do Cemape da importância de receber diariamente e/ou plantão as PICs.	Articular os horários onde todos possam ter acesso às PICs.	Equilíbrio e promoção da saúde integral.	Todas as segundas feiras do ano de 2016 (Plantão) e diariamente.	Reforçar as informações sobre os benefícios das PICs.
Sensibilizar coordenadores das CREs e Gerências através da comprovação dos resultados positivos do Reiki	Divulgar os dados comprobatórios dos benefícios das Pics.	Aceitação e credibilidade das Pics.	1° semestre	Divulgação dos benefícios das Pics através de e-mails, mala direta, intranet, etc
Proporcionar o acesso às PICs num maior número possível de instituições da SME.	Visitas agendadas previamente às instituições e criar espaços condizentes para aplicação das PICs.	Equilíbrio e promoção da saúde integral.	Todo o ano de 2016.	Transporte da SME e material do Cemape (colchonetes, lençol descartável, aparelho de som, etc.)
Promover intercâmbio e troca de experiências entre os profissionais que realizaram o curso de reiki I, II, e III.	Realizar o II Encontro de Reikianos e Reikianas da SME Goiânia.	Maior integração e troca de experiências.	04/11/16	Organizar espaço adequado e material necessário.
Atender e acompanhar profissionais que tenham o diagnóstico de enfermidades, que nos forem encaminhados.	Atender no Cemape com as PICs. Sensibilizar e atender com as PICs os profissionais de educação da instituição desse servidor.	Melhoria do quadro de saúde do profissional de educação atendido e de seus colegas de trabalho.	Todo o ano de 2016.	Atender no Cemape e visita à instituição do servidor atendido.
Capacitar os profissionais de educação a cuidar de si através do curso de EFT, Reiki e outros.	Planejar e organizar cursos de Reiki, EFT e outros.	Aumentar o número de profissionais capacitados com o autocuidado.	15/04, 13/05 e 10/06 o Reiki e EFT o ano todo, segundo agendamento.	Organizar espaços condizentes com a ecoformação.
Sensibilizar os cursistas do “Tecendo...” para compreenderem os benefícios das PICs.	Ministrar um módulo sobre as PICs no curso Tecendo Educação em Direitos Humanos na Educação da Paz.	Conscientizar o aluno da ecoformação da importância das PICs.	12/05/16	Preparar material de ecoformação.
Proporcionar o “Momento Integração” com atendimentos coletivos de Estimulação Neural aos cursistas da GSSTPE/EPAZ/CEMAPE, em parceria com o grupo Dança e Movimento.	Nos módulos dos cursos da GSSTPE faremos Estimulação Neural coletiva.	Integrar as equipes do Cemape e os cursistas e promover saúde integral	Nos módulos de cursos da Ecoformação.	Realizar a abertura dos módulos dos cursos.
Divulgar os cursos da GSSTPE nas instituições de educação.	Enviar CI para as instituições com os cursos ofertados pela GSSTPE.	Que todos da RME tenham conhecimento dos cursos da GSSTPE.	Jan/Fev 2016	Fazer divulgação através de e-mail, CI, mala direta, blog e facebook.
Integrar o Programa Epazear	Atender com as PICs e dar curso de EFT.	Proporcionar momentos de qualidade de vida com as Pics e formação em autocuidado com EFT.	Fevereiro	Atender com Reiki e Estimulação Neural e ministrar curso de EFT.
Participar do atendimento da CMCCP.	Atender com as PICs as instituições que solicitarem a intervenção da CMCCP.	Proporcionar momentos de qualidade de vida com as Pics	Todo o ano de 2016	Visitas às instituições que solicitarem intervenção ca CMCCP.
Capacitar os reikianos e reikianas de nível III com o curso de mestrado em Reiki.	Planejar e organizar o curso de mestrado em Reiki.	Capacitar os reikianos(as) da SME a iniciar novos reikianos(as).	02/04/16	Organizar espaço adequado e material necessário.
Promover ações sistêmicas e integradas de educação da paz através da Biodança.	Desenvolver atividades de Biodança com os profissionais de educação nas instituições.	Proporcionar momentos de integração e qualidade de vida com a Biodança.	2º semestre de 2016	Organizar espaços adequados e material necessário.
Prescrever exercícios físicos e orientar os profissionais da educação quanto à forma correta para realização de exercícios físicos, queima calórica voltada para cada indivíduo e disciplina de treino.	Aumentar a qualidade de vida, promover a saúde integral, sistematizar e orientar processos de emagrecimento.	Espera-se que o profissional da educação melhore sua relação com o próprio corpo, atinja seus objetivos e metas e consiga ser autônomo para dar continuidade a seu treino e manutenção de seus resultados.	Março a dezembro Conforme inscrição pelo blog ou email	Atendimentos individuais ou em grupo Na GSSTPE mediante agendamento.
Promover vivências de Pilates e alongamentos, para favorecer a reeducação postural do global do indivíduo e melhoria cardiorrespiratória.	Aliviar dores crônicas, corrigir e reeducar a postura e promover a saúde integral e qualidade de vida	Espera-se que o profissional da educação melhore sua relação com o próprio corpo, atinja seus objetivos e metas e consiga ser autônomo para dar continuidade a seu treino e manutenção de seus resultados.	Março a dezembro conforme inscrição pelo blog ou email	As vivências acontecerão ás quartas-feiras no período matutino na SME e/ou Paço Municipal.

PLANEJAMENTO DA EPAZ/2012

AÇÃO e RESPONSÁVEIS

PERÍODO/2012

Curso: Conflito nas Relações Humanas o que cabe às instituições educacionais?

Turmas A, B (Conclusão em Maio/2012); C e D (Conclusão Junho de 2012) - Aprovado pelo CME

Responsáveis: CEFPE e EPAZ

Grupo de Trabalho e Estudo de Educação da Paz (EPAZ)

Aprovado pelo CME

TURMAS:

A - Matutino 7:30 às 11:30; B - Vespertino 13:30 às 17:30;

C - Noturno 19:00 às 22:00

(29 de fevereiro; 28 de março; 25 de abril; 30 de maio; 27 de junho;

29 de agosto; 26 de setembro; 31de outubro; 14 de novembro;

05 de dezembro)

D - Matutino 7:30 às 11:30

(27/02; 15/03; 26/03; 23/04; 15 e 16/05; 28/05; 25/06; 27/08; 15 a

21/09; 24/09; 29/10; 26/11; 10/12)

Responsáveis: CEFPE e EPAZ

I Seminário de Educação da Paz: estudos, pesquisas e vivências

15 e 16 de maio de 2012 - Local: Teatro Madre Esperança Garrido

Semana de Cultura da Paz – Promoção Grupo de Trabalho da Prefeitura de Goiânia (15 a 21/09); Primavera da Paz - Promoção Rede Permanente da Paz (09/2012); Semana de Educação da Paz da RME (17 a 21/09/2012)

Consulta Popular sobre o Plano Municipal de Segurança Pública – Audiências Públicas - Coordenação: Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDEF) e GGIM

Região Noroeste; Região Norte; Região Leste; Região Sudoeste; Região Oeste; Região Centro Campinas; Região Sul;

Reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Goiânia -GGIM, uma vez no mês ou conforme demanda e necessidade

SEMDEF; GGIM; EPAZ/SME

Capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP, por região

Reuniões do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP)

SME/EPAZ - Lucinete Jardiline e Genivalda Cravo

Tecendo a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - 06 de fevereiro de 2012 - NETP

Encontros da EPAZ: RME e Intersetoriais

Coordenação Geral da EPAZ - Conforme a demanda e solicitações

Força Tarefa de Prevenção a Drogadição: Ações Integradas - Conforme a demanda de reuniões e agenda de eventos integrados

SEMDEF

EPAZ/SME

Projeto Mediação Escolar - Promoção Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Departamento Administrativo Educacional (DAE); 22 Instituições Educacionais selecionadas; EPAZ/SME

Conforme calendário do Tribunal de Justiça

Palestras nos CRAS, CRES, UMAS e Bolsa Família: com profissionais e familiares responsáveis pelos estudantes

EPAZ/SME; CRAS; CRES; UMAS - Conforme agendamento

Oficinas de Mediação de Conflito e Resolutividade Pacifica – Modalidade Educação à Distância (EaD) - EPAZ/SME/ NTE

Festival de Cultura da EAJA - 11 de agosto a 08 de setembro

DEF-AJA

EPAZ/SME

* Grupo de Estudo Integrado: ações relativas a EAJA

* Seminário Temático da EAJA

* Formação: Direito, Ética e Cidadania - 1º e 2º semestre

DEF-AJA

EPAZ/SME

* Programa Escola Aberta

* Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

* Vila Ambiental

* Programa Mais Educação

* Rede de Atenção a Criança, Adolescente e Mulheres em Situação de Risco

* Programa Escola que Protege

* Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MEC

DIEP

DEFIA

EPAZ/SME

1º e 2º semestre

Ações do ProJovem

PROJOVEM

EPAZ/SME

1º e 2º semestre

* Campanha do Desarmamento Infantil

* Praça da Paz

* Colônia de Férias

* Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola

SEMDEF

EPAZ/SME

1º e 2º semestre

Conselho Editorial da Revista da SME em Movimento

EPAZ/SME; DEPE;CEFPE; DAE; Núcleo de Jornalismo da SME; PUC Goiás, FE/UFG;

Conforme agendamento

Grupo de Trabalho da Paz da Prefeitura de Goiânia

ASPIR; Intersetoriais governamentais e não governamentais; EPAZ/SME

Conforme agendamento

Programa Saúde e Qualidade de Vida

EPAZ/SME; DGP; DIEP; Parcerias Intersetoriais governamentais e não governamentais

Conforme agendamento

Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas

Ministério da Justiça: Políticas sobre Drogas

Conselho Municipal AntiDroga (COMAD); Fórum Goiano de enfrentamento e Prevenção do Uso de Crack e Outras Drogas; EPAZ/SME; PROERD; Ser Livre; Comunidade Terapêutica TJ; PUC Goiás, UFG

1º e 2º semestre

FESTIVAL CRAQUES DA PAZ

Instituto Soldado da Paz e Parceiros

EPAZ/SME

1º semestre

15 de setembro DiaMunicipal de Cultura da Paz

Semana de Cultura da Paz

EPAZ/SME

UREs

Instituições Educacionais