Plano de Ação 2017: SME-GERSAU-EPAZ-CEMAPE-SESMT

PLANO DE AÇÃO 2017

PLANO DE AÇÃO 2017 SME-GERSAU-EPAZ-CEMAPE-SESMT
AÇÃO	ESTRATÉGIAS	RESPONSÁVEIS	META
Realizar as atribuições previstas na Portaria 013, de 09/04/2014, da CISSPE	- Cumprir o Regimento Interno da SME e executar as atribuições que constam na Portaria 013 de 09/04/2013 - Apresentar cronograma das reuniões anuais, aprovada no ano anterior - Monitorar o cumprimento da Política Intersetorial de Saúde Integral e Segurança do Trabalho da SME - Enviar Atas das reuniões para DIRGES e órgãos que compõem a CIISPE - Encaminhar as propostas aprovadas para conhecimento e deliberação da DIRGES e Gabinete da SME	CISSPE Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE	100%
Garantir a realização das atribuições previstas na Portaria nº 040, de 14/08/2013, da Comissão de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica (CMCCP)	- Cumprir o Regimento Interno da SME e executar as atribuições que constam na Portaria 040, de 14/08/2013 - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos na CMCCP - Acolher os profissionais da SME, mediar os conflitos por meio das técnicas de Mediação, elaborar pareceres técnicos com recomendações e sugestões - Implantar os Núcleos de Mediação de Conflito e Convivência Pacífica nas Escolas e CMEIs - Desenvolver o Projeto Pesquisa-Ação de Mediação Sistêmica - Intervir e mediar de forma imparcial os conflitos no local de trabalho por meio de diferentes estratégias de paz ativa, proativa e de autoempoderamento das pessoas envolvidas - Promover Roda de Conversa e Escuta Ativa nos locais de trabalho - Desenvolver o Programa de Mediação de Conflito e Resolutividade Pacífica - Implantar e executar o Projeto Piloto Saúde, Segurança e Ambientes Saudáveis nas Instituições Educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	CMCCP Instituições Educacionais Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE Cipeiros Dengueiros Diretoria Pedagógica Gerência de Estudos e Projetos Gerência de Formação dos Profissionais da SME CREs Diretoria Adminstração Educacional Diretoria de Gestão de Pessoas EPREBI
Realizar as ações da EPAZ, Portaria 61, de 22/12/2011, do CEMAPE, Portaria 007, de 30/01/2015, e da SME-GERSAU	- Cumprir o Regimento Interno, as competências da SME-GERSAU e executar as atribuições que constam nas Portarias 61, 007, entre outras - Desenvolver o Plano de Ação Anual, proposto no ano anterior e adequá-lo conforme a necessidade no ano subsequente - Acolher o profissional da SME, apresentar os serviços ofertados e proceder as intervenções breves - Instrumentalizar os profissionais da SME com técnicas que visem a prevenção do estresse, da síndrome de burnout, depressão, ansiedade e outros conflitos - Dialogar e articular com os intersetorias e intrasetorial a execução das ações, projetos, programas e Politicas de Saúde Integral e Segurança do Trabalho da SME - Promover e manter a saúde integral, o bem-estar, o gerenciamento dos conflitos, da síndrome de burnout, da ansiedade e promover a gestão das emoções saudáveis e destrutivas. Essas ações visam a melhoria e a qualidade do ensino público e tem como fim os estudantes. - Acompanhar e executar as Portarias publicadas pela SME referentes aos eixos Cultura de Paz, Saúde Integral e Qualidade de Vida, Mediação de Conflito e Convivência Pacífica, Prevenção das Violências e das Drogas, entre outras que impactam diretamente e indiretamente nos profissionais da SME - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos no CEMAPE - Desenvolver a Ecoformação com Cursos Livres, Cursos Reconhecido pelo CME, Seminários, entre outras - Desenvolver atendimentos das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) por agendamentos itinerantes e no CEMAPE - Confeccionar anualmente o Selo do Aniversário da EPAZ e promover ações em comemoração - Desenvolver anualmente a Semana de Educação da Paz no mês de setembro; 15/09 - Dia Municipal de Cultura de Paz e 21/09 - Dia Internacional da Paz - Desenvolver a Ação Cuidando do Educador e da Educadora de Forma Intersetorial (culminância em outubro) - Intersetorialidade, parcerias, articulação, integração - Implementar e desenvolver a Política de Articulação da Paz (EPAZ) por meio da intersetorialidade, parcerias, articulações e integração das ações internas na SME - Desenvolver anualmente o Sarau Itinerante Saúde Integral e Qualidade de Vida no mês de outubro - Desenvolver e implementar o Programa Aposentar Saudável - Desenvolver o Programa de Prevenção às Violências - Incluir nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições Educacionais ações voltadas a saúde integral e segurança do trabalho, assim como a EPAZ e o CEMAPE - Desenvolver parcerias e projetos intersetoriais com as Instituições de Nível Superior, sociedade civil, terceiro setor, controle social, entre outros, referentes a saúde integral, mediação de conflito e resolutividade pacífica, segurança do trabalho, cultura de paz, terapias naturais, saúde do trabalhador e da trabalhadora, prevenção das violências, qualidade de vida e bem estar, entre outros temas - Enviar Relatórios e subsidiar com pareceres técnicos o Gabinete e demais órgãos da SME - Ter acesso aos dados do sistema de Gestão Inteligente da Educação Responsável da SME (GIER), assim como aos demais bancos de dados da DIRGES referentes aos profissionais da SME - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE CMCCP CISSPE Chefia de Gabinete Superintendência Pedagógica e de Esportes Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria de Gestão de Pessoas Diretoria Pedagógica Gerência de Formação dos Profissionais da SME Gerência de Projetos Educacionais Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania CREs Instituições Educacionais EPREBI	30% 50% 100%
Monitorar e Acompanhar a Comissão interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Portaria 213, de 09/08/2016, publicada em 25/08/2016, Edição nº 6395, p. 49-56	- Cumprir a Lei 9.159, o Regimento Interno da SME e Portaria 213 da SME - Monitoramento, acompanhamento, orientação e assessoramento do SESMT na SME para os Cipeiros e Cipeiras - Confecção e Entrega Mensal da Declaração de Cumprimento das Atribuições de Cipeiros e Cipeiras pelo SESMT na SME - Envio de Relatórios Mensais dos Cipeiros e Cipeiras para o SESMT na SME - Devolutiva dos acompanhamentos e relatórios dos Cipeiros e Cipeiras sistematizados pelo SESMT na SME para a Diretoria de Gestão de Pessoas e Chefia de Gabinete - Acompanhamento dos Cipeiros e Cipeiras pelo SESMT na SME (Técnicos de Segurança e Engelheiro de Segurança) e comunicado imediato dos problemas identificados para tomada de providências na SME - Incluir no PPP das instituições educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Chefia de Gabinete Superintendência Administrativa e Financeira Superintendência Pedagógica e de Esportes Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança-EPAZ-CEMAPE Diretoria Pedagógica Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) Instituições Educacionais Gerência de Formação dos Profissionais da SME	100%
Realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) Portaria 213, de 09/08/2016, publicada em 25/08/2016, Edição nº 6395, p. 49-56	- Cumprir a Lei 9.159, o Regimento Interno da SME e a Portaria 213 da SME - Planejamento e organização da SIPAT - Incluir no PPP das instituições educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria Pedagógica Gerência de Inclusão Cidadania e Direitos Humanos Gerência de Estudos e Projetos Gerência de Formação dos Profissionais da SME CREs Instituições Educacionais Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho da SME-EPAZ-CEMAPE	100%
Implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Reunião com os dirigentes dos locais de trabalho, por CREs, com orientações gerais sobre o PPRA e metodologia de realização - Distribuição e Preenchimento pelos locais de trabalho da 1ª Etapa do PPRA - Acompanhamento e sistematização dos dados pelo SESMT na SME por CREs - Aplicação da 2ª Etapa do PPRA - Envio dos dados para a Equipe Multiprofissional do SESMT na SME para a realização paulatina do PCMSO - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria Pedagógica CREs Instituições Educacionais Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da |SME-EPAZ-CEMAPE Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria de Administração e Finanças Chefia de Gabinete Gerência de Planejamento e Ações Articuladas	20% 100%
Efetivar o Programa de Saúde Ocupacional (PCMSO)	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Após os PPRAs realizados por local de trabalho os mesmos serão enviado para o SESMT na SME realizar paulatinamente o PCMSO - Reunião com os dirigentes dos locais de trabalho, por CREs, com orientações gerias sobre o PCMSO e metodologia de realização - Analise dos PPRA pela Medicina do Trabalho - Exames laborais (Firmar Acordo de Cooperação Técnica com o IMAS ou SMS/SUS) - Acompanhamento, sistematização dos dados - Cronograma de atendimento e notificação aos profissionais da SME para realização dos exames prescritos pela Medicina do Trabalho - Estabelecer o nexo causal entre doença e trabalho e intervir nas causas - Elaborar e publicar o Termo de Cooperação Técnica entre SME e a SMAD, SMS/SUS, IMAS - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Medicos do Trabalho IMAS CEREST SUS/SMS Superintendência Administrativa e Financeira Diretoria de Administração e Finanças Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE	30% 50%
Acompanhar e Executar o Programa de Reestruturação dos Manipuladores e das Manipuladoras de Alimentação Escolar MERENDEIRAS	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Formação Continuada para Manipuladores de Alimentação Escolar (Merendeiras), elaborar e aprovar Cronograma; - Exames laborais para Merendeiras, conforme orientações da vigilância sanitária de Goiânia (Acordo de Cooperação Técnica com o SMS/SUS); - Orientação e supervisão para o cumprimento do item 4.6.2 da Resolução 216 de 15/09/2004 da ANVISA sobre “os manipuladores que apresentarem lesões e ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem ser afastados da atividade de preparação de alimentos enquanto persistirem essas condições de saúde”; - Cumprimento da “Portaria SVS/MS nº 326 de 1997 em seu item 7.2. estabelece que as pessoas que mantêm contatos com alimentos devem submeter-se aos exames médicos e laboratoriais que avaliem a sua condição de saúde antes do início de sua atividade e/ou periodicamente, após o início das mesmas. O exame médico e laboratorial dos manipuladores deve ser exigido também em outras ocasiões em que houver indicação, por razões clínicas ou epidemiológicas" (Firmar Acordo de Cooperação Técnica SME e SMS/SUS); - Compra, distribuição, formação de uso do EPIs; - Conselho Escolar e Conselho Gestor demais órgãos da SME priorizar nos Planos de Ação a compra de EPI e adequações dos instrumentos e do local de trabalho das Merendeiras; - Continuidade da entrega do Kit uniforme (duas tocas e dois jaletos); - Continuar a aquisição de sapatos fechados anti-derrapante para os manipuladores de alimentação escolar pelas Instituições Educacionais; - Continuar a sensibilização dos manipuladores quanto a importância de utilização de sapatos fechados durante o exercício de suas atividades; - Adequação dos instrumentos de trabalho conforme parecer do SESMT na SME; - Continuidade da Formação de Manipuladoras de Alimentos da SME pela GERFOR; - Providenciar a inclusão nos Planos Plurianuais – PPA, Lei de Diretrizes; Orçamentárias - LDO e no Orçamento Anual da compra dos EPIs; - Encaminhar Orientação Gerais para as Merendeiras; - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Goiânia fiscalizar e acompanhar o cumprimento das normas técnicas referentes aos manipuladores da alimentação escolar, bem como a execução do Programa de Alimentação Escolar (PMAE) - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Goiânia Conselho Escolar e Conselho Gestor Instituições Educacionais Chefia de Gabinete Gerência de Planejamento e Ações Articulação Superintendência Pedagógica e de Esportes Diretoria de Administração Educacional Gerência do Programa de Alimentação Escolar Diretoria Pedagógica Gerência de Formação dos Profissionais da SME Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE CEREST SMS	100%
Adquirir e Distribuir os Equipamentos de Proteção Individual e Orientar o Uso (EPIs)	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Diagnóstico/Mapeamento/Levantamento de Dados sobre distribuição de EPIs nas Escolas, CMEIs e Sede da SME (2011 a 2017) - Formação e Orientações Gerais sobre o uso dos equipamentos de proteção coletivo e individual pelo SESMT na SME - Confecção e distribuição de Orientações Gerais sobre EPIs e EPCs para os locais de trabalho elaboradas pelo SESMT na SME - Monitoramento atualizado anualmente pelo SESMT na SME das EPIs e EPCs - Inclusão no Sistema de Gestão Educacional da SME a coleta de dados - Adequação dos instrumentos de trabalho das merendeiras conforme orientação e acompanhamento do SESMT na SME - Providenciar a inclusão nos Planos Plurianuais – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Anual as dotações necessárias para adquirir EPIs conforme a necessidade - Incentivar o uso dos equipamentos de proteção coletivo e individual - Incluir no PPP das instituições educacionais - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria de Administração e Finanças Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho na SME-EPAZ-CEMAPE Chefia de Gabinete Gerência de Planejamento e Ações Articuladas Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Goiânia SMS Instituições Educacionais	50% 100%
Executar o Programa de Reabilitação na SME	- Cumprir a Lei 9.159 e o Regimento Interno da SME - Análise dos casos, acompanhamento, pareceres, intervenção e recomendações e sugestões organizacionais - Sistematização de dados - Relatórios Parciais e Gerais - Notificação - Pericia Médica - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos das equipes - Estabelecer o nexo causal entre doença e trabalho e intervir nas causas - Enviar Relatórios e subsidiar o Gabinete e demais órgãos da SME - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Gerência de Junta Médica Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho/SEMAD CEREST IMAS IPSM Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE Instituições Educacionais EPREBI	10% 30%
Implantar e Executar o Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial na SME (NIAB da SME)	- Cumprir o Regimento Interno da SME - Elaborar proposta, submeter a CIISPE, aprovar na SME e após aprovação desenvolver ações do Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial da SME - Notificar os profissionais da SME a comparecer para os atendimentos das equipes do SESMT Saúde e da CMCCP - Garantir o deslocamento das equipes SESMT Saúde e CMCCP para execução das ações nos locais de trabalho conforme funções e atribuições de cada órgão - Apresentar cronograma e desenvolver o Programa de Saúde Vocal na SME, aprovado na CISSPE - Encaminhar para o CEREST pedido de nexo causal para verificar se há a doença em função do trabalho desenvolvido; após essa consulta SESMT Saúde recomendar as intervenções organizacionais ou sugerir encaminhamentos para CMCCP ou para SME-GERSAU - Promover reuniões internas entre as equipes do NIAB: SESMT Saúde, CMCCP, EPREBI, Gerência de Junta Médica, SME-GERSAU - Enviar Relatórios com os dados sistematizados e estatísticas de atendimento dos casos, com os resultados alcançados para SME-GERSAU encaminhar para DIRGES - Incluir nas Diretrizes Organizacionais o fluxograma de encaminhamento e acompanhamento à saúde e segurança do trabalho dos Profissionais da SME - Confeccionar Termo de Cooperação Técnica sem ônus entre SME, SEMAD, SMS, EPREB/SEDUCE, IMAS e IPSM	SESMT na SME e Central/SEMAD Diretoria de Saúde e Segurança/SEMAD Gerência de Saúde e Segurança/SEMAD CMCCP SME Diretoria de Gestão de Pessoas SME Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho dos Profissionais da SME-EPAZ-CEMAPE IPSM SMS IMAS CEREST EPREBI	Diminuir 2% dos afastamentos