Cartilha contra a violência
Projeto do Ministério Público de Goiás incentiva debate sobre violência dentro das escolas
Sáb, 09 de Novembro de 2013 08:11 - Larissa Quixabeira - Estagiária do convênio Tribuna/UFG
Em momentos de raiva, a recomendação é respirar bem fundo, contar até dez e pensar antes de agir. Partindo deste princípio, a campanha Conte até Dez nas Escolas, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), chega às instituições de ensino de Goiânia abrindo o debate para a questão da banalização da violência e da intolerância e suas consequências nos meios social e familiar.
A campanha teve início no ano passado com o objetivo de alertar a população para as consequências de atos impensados em situações de conflito, prevenindo homicídios por motivos banais como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos.
Como é crescente os índices de assassinatos entre os jovens, a segunda fase do projeto será voltada à conscientização dos adolescentes dentro do ambiente escolar.
Em Goiás, o Ministério Público (MP/GO) lançou o projeto junto às escolas das redes pública e privada de todo o estado. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio da Educação e da Infância e Juventude (CAO) do MP/GO, Simone Disconsi de Sá, o alvo inicial da iniciativa são os professores.
Com a elaboração de cartilhas e programas de aulas disponíveis online, o projeto traz sugestões de como abordar o assunto nas classes de Ensino Médio sob a ótica de temas relevantes para o contexto escolar, como bullying, direitos humanos, principalmente de crianças e adolescentes, e as consequências legais de atitudes violentas.
A promotora esclarece ainda que, a partir do ano que vem, a cartilha fará parte da grade escolar das escolas públicas em todo o estado, complementando o conteúdo das aulas de Sociologia.
Apesar disso, ela ressalta que cabe às escolas o trabalho de aprofundamento no tema, através da promoção de ações de cidadania, semanas de conscientização e palestras.
Mais rigor na legislação
Os casos de violência envolvendo alunos e professores poderão ser punidos com mais rigor pela direção das escolas. A proposta faz parte do projeto de lei nº 267/11, que está sendo analisado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto de lei inclui um novo artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que obrigaria os alunos a respeitarem a autoridade intelectual e moral dos educadores, além de seguirem à risca os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados.
O estudante que descumprir a lei estará sujeito à suspensão e, no caso de reincidência grave, será encaminhado à autoridade judiciária competente.
A autora do projeto é a deputada Cida Borghetti (PP/PR). Ela justifica que crianças e adolescentes precisam ser responsabilizados por seus atos e a única maneira de resgatar a boa formação de um aluno é “não passar mão em sua cabeça”.
O dispositivo tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Na Comissão de Educação, o projeto recebeu parecer favorável da relatora.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o documento será enviado para avaliação dos senadores. Se o aval do Senado for positivo, segue para sanção presidencial.
Natal
Cartas ao Noel
Nesta segunda, 11, na sede central dos Correios, na Praça Cívica, será lançada mais uma campanha “Papai Noel dos Correios”, que vem sendo realizada há 24 anos em todo o país.
A proposta da iniciativa é arrebanhar padrinhos que adotem as cartinhas das crianças com pedidos de brinquedos para o Natal. A pessoa ou empresa faz a doação e os Correios entregam na casa da garotada. Para mais informações, ligue 3003.0100.
Fonte: http://tribunadoplanalto.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17616:cartilha-contra-a-violencia&catid=95:se-liga&Itemid=181
