quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

EDUCAÇÃO PARA PAZ NA ESCOLA

EDUCAÇÃO PARA PAZ NA ESCOLA

Por Nei Alberto Salles Filho 
Ccoordenador do Núcleo de Educação para a Paz da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Escolas públicas e privadas têm, entre suas demandas atuais, a questão das múltiplas formas de violência. Desde a violência direta das incivilidades (falta de respeito, grosseria) até a violência estrutural (desigualdades sociais) que perpassa as relações humanas, interpessoais e intergrupais, o cotidiano das convivências Escolares pede novas formas de intervenção.
Apontaremos algumas reflexões da Educação para a paz nas Escolas. Antes, é importante reafirmar que a Educação não se limita mais à mera instrução. No século 21, a única Educação possível é aquela que entende o Aluno como ser humano, com suas possibilidades, limites, diferentes realidades e suas contradições.
Nesse contexto, crescem os projetos relacionados à Educação para a paz nas instituições Escolares. Tais projetos têm alguns pontos a destacar. Primeiro, são considerados como um “tema transversal”, ou seja, não são fragmentados em uma “aula” de paz. É um movimento da Escola, pensado desde a equipe de gestão, explicitado no projeto pedagógico, declarando que a Escola, dentro da comunidade, assume o desafio do enfrentamento às violências, valorizando as convivências, entendendo que as relações humanas são essenciais para o aprendizado curricular e dos elementos da Educação integral, como cidadania crítica, ética, solidariedade e respeito.
O segundo ponto dos projetos de Educação para a paz é o foco em uma pedagogia dos valores humanos. As relações não violentas dependem de valores de convivência sólidos, claros e construídos no coletivo. Insistimos que não basta falar de valores, é necessário vivê-los no cotidiano da Escola. Valores universais precisam ser refletidos e dialogados no dia a dia e não tomados como “cartilha”. Construir ou reconstruir valores é fundamental.
Aliás, o diálogo é o elemento chave que mostra a terceira dimensão da Educação para a paz nas Escolas, que é o entendimento pedagógico do conflito. Se conflitos são inerentes às relações humanas, entendidos como espaço onde pessoas ou grupos têm perspectivas diferentes, podemos dizer que os conflitos são traços marcantes das instituições educacionais, devido à diversidade da sociedade. Em Educação, os conflitos precisam ser pensados como oportunidades de crescimento. Assim, práticas restaurativas e mediação de conflitos passam a figurar na agenda educacional atual.
Igualmente importante, o quarto ponto é entender que projetos de Educação para a paz não podem ser pensados apenas como o contrário às violências maiores na Escola. É um erro supor a Educação para a paz como antídoto milagroso para a violência, assim como outro erro é acreditar que desenhar pombinhas brancas e cantar belas músicas algumas vezes ao ano terão algum efeito. Paz não é o apenas o contrário de guerra ou de violência agressiva. Paz é o fortalecimento de situações positivas e saudáveis de convivência, expressa por uma civilização educada, crítica e consciente, que aos poucos substitui situações não desejadas por valores e atitudes desejadas, ou seja, mais respeitosas, solidárias, responsáveis – em uma palavra, humanas.

Se a humanidade foi tão fecunda para aprender tantas formas de violência, podemos aprender igualmente a não violência. As instituições educacionais são muito importantes nesse caminho!
Fonte: http://revistapontocom.org.br/artigos/educacao-para-paz-na-escola

O que é paz?

O que é paz?

O vocábulo paz possui conotações diversas na língua portuguesa, entre elas, a "de um estado de um país que não está em guerra, união, concórdia nas famílias ou tranquilidade da alma."1 Existem na literatura tantas definições de paz quanto às disciplinas que a estudam (Columa, 2001). Independentemente do seu significado referencial, paz é a condição de vida que almejamos em todas as dimensões da existência humana, incluindo a política, social, psicológica e pessoal.
Paz tem uma conotação positiva e negativa, sendo que a primeira pressupõe certos padrões de justiça, harmonia com a natureza, cidadania e participação em formas democráticas de governo. Na Paz negativa existe a priori algum tipo de conflito a ser combatido. Daí a dicotomia Paz Positiva, que constrói a paz como parte do currículo escolar regular, e Paz Negativa, cujo objetivo é a contenção e prevenção de diferentes manifestações da violência.
A ausência de guerras ou a não-violência, por sua vez, não necessariamente pressupõe a existência da Paz. Esta envolve mais que a não-violência. A paz significa seres humanos trabalhando juntos para resolver conflitos; ela respeita padrões de justiça, satisfaz necessidades básicas do homem e honra os direitos humanos (Morrison & Harris, 2003).
Em contrapartida, o mundo de hoje, longe de propiciar a paz que tanto idealizamos, está cada vez mais conturbado e violento. E a mídia e as fontes de entretenimento em geral agravam essa situação reportando incessantemente notícias que vão desde a destruição do planeta à destruição de vidas por guerras, pela violência urbana e as mais diversas formas de opressão.
Hannah Arendt, filósofa e prolífera escritora sobre direitos humanos e o fenômeno da violência, constatou que "muito da presente glorificação da violência é causada pela severa frustração da faculdade da ação no mundo moderno" (1994, 60). Pode-se claramente deduzir do pensamento de Arendt sobre a importância do agir e reagir perante tal fenômeno que certamente se aplica amplamente ao tema em questão.
A cultura da violência
No campo da educação, há muito que discorrer sobre o tema. Refletindo o mundo lá fora, a escola atual enfrenta conflitos e enormes desafios. A cultura da violência, normalmente associada à exclusão social, altos índices de desemprego e falta de oportunidades de ascensão, enfraquece os alicerces da escola e desnorteia seu rumo.
Isto tem gerado uma crise de identidade da escola pública, para empregar a frase de Nascimento, pois ela tem sido incapaz de promover, a longo prazo, uma melhor qualidade de vida para os alunos, tradicional missão da escola. Como consequência, "pais e educadores/as têm manifestado uma grande preocupação com as frequentes expressões da violência no interior das escolas, tais como: a interferência e a presença do narcotráfico no cotidiano escolar, a depredação dos prédios e materiais escolares, as brigas e agressões entre alunos/as e entre estes/as e os adultos que trabalham nas escolas e a violência familiar, que apesar de estar localizada, quase sempre, fora dos muros escolares, interfere significativamente no trabalho que aí se realiza" (2000, 48 ).
Uma elaboração sobre as causas da deteriorização do ensino público estaria fora do escopo desta seção nem caberia atribuí-la exclusivamente à violência escolar. Talvez esta seja a causa, não consequência. No entanto, pode-se concluir com um grau de certeza que a violência é um reflexo da crise de valores (morais, éticos, humanísticos) em que a violência se insere e que o Brasil e o mundo em geral atravessam.
Educar para a paz
No entanto, o contexto sócio-político em que se dá a Educação Para Paz (EPP) é fator determinante para a realização de metas e objetivos (Solomom & Nevo, 2002). Cada país implementa programas e trata do assunto de acordo com sua própria visão cultural. Consequentemente, o ensino da EPP difere quanto à ideologia, ênfase, conteúdo, práticas e objetivos.
Na Austrália, por exemplo, a EPP enfrenta o desafio do etnocentrismo enquanto tenta, ao mesmo tempo, promover o desarmamento nuclear e a diversidade cultural. No Japão, enfatiza-se o tipo de responsabilidade pelos atos de violência cometidos no passado e o militarismo assim como o desarmamento nuclear. Nos Estados Unidos, interessa-se mais pelo combate ao preconceito racial, à violência e questões sobre o meio-ambiente. Em países em desenvolvimento, a maior preocupação é com o que se denomina "violência estrutural", ou seja, a desigualdade sócio-econômica e injustiça social.
Além disso, a EPP pode abordar a violência de três formas distintas (Morrison & Harris, 2003): Manter a Paz, Fazer a Paz e Construir a Paz. Para Manter a Paz, educadores utilizam atividades de prevenção da violência a fim de criar nas escolas um clima organizado de aprendizagem que se assemelha a políticas governamentais que investem recursos astronômicos em defesa e prisões para garantir segurança a seus cidadãos. Para Fazer a Paz, a resolução de conflitos se tornou uma das reformas escolares mais empregadas nas últimas décadas; os alunos aprendem técnicas de resolução de disputa na tentativa de resolverem construtivamente seus próprios conflitos. Para Construir a Paz, observa-se ainda uma escassez de métodos, por esta ser menos divulgada que as outras. Nesta abordagem, a paz é construída, ou seja, é cultivada desde a infância escolar por meio de um incentivo de atitudes positivas e implementação de valores promovendo um mundo mais justo e igual. Este é o programa encontrado nas denominadas 'regiões de relativa tranquilidade'.
A EPP não deve ser rígida nem padronizada, concluiu Reardon (1997) após analisar mais de uma centena de currículos nesta área. Segundo a pesquisadora, a EPP atua, respectivamente, nos domínios da cognição, do comportamento e da atitude nas oito seguintes áreas: cooperação, resolução de conflito, não-violência, direitos humanos, justiça social, recursos mundiais, meioambiente global, e compreensão multicultural.
Os programas em EPP, no entanto, não estão isentos de problemas. A prática ainda se vê defasada em relação à teoria; há escassez de avaliação dos programas (somente 30% dos programas mundiais em EPP são avaliados); e a aplicação de um currículo em EPP nem sempre se transfere para outros locais (Solomom & Nevo, 2002).
A partir destas conclusões e das idéias acima introduzidas, em seguida o tema será explorado do ponto de vista da aplicação destas idéias na realidade educacional no Brasil como em qualquer país onde a Educação para a Paz, em ambos os sentidos de Construir e Fazer a Paz, se faça urgente e vital.
Sugestões práticas
Primeiramente, a Educação para a Paz deve ser embasada em uma compreensão significativa de conceitos fundamentais tais como os fatores que causam a violência, o real significado da não-violência e os métodos pedagógicos disponíveis para alcançá-la ou mantê-la.
Quanto aos métodos de EPP, há uma vastidão de propostas de metodologias e currículos que traduzem os anseios de educadores e especialistas nesta área. Normalmente avocam o uso de conhecidas técnicas como a cooperação, a colaboração, o diálogo, a criatividade, e o altruísmo. Algumas metodologias são mais gerais e abrangentes enquanto outras, mais específicas e localizadas. Embora não sejam propriamente revolucionárias em termos de concepção, elas podem tornar-se instrumentos úteis e eficazes.
As recomendações serão listadas a seguir, constituindo uma pequena amostra das mais relevantes idéias extraídas de diversos autores. Independente do objetivo para que possa ser utilizado, o conteúdo das recomendações oferece mais uma forma de reflexão sobre esse tema. Elas tendem a ser específicas ou abrangentes, aplicando-se, respectivamente, ao âmbito escolar e educadores ou à sociedade e ao governo. As dez recomendações que se seguem, porém se aplicam somente ao âmbito escolar, ainda de que forma bastante ampla.
Finalmente é importante ressaltar, conforme anteriormente mencionado, a importância da avaliação dos programas de EPP e de sua implementação direcionada às necessidades locais de cada região ou de cada país, tendo em mente que trabalhar para a construção permanente da paz é sempre o ideal de todos nós.
Recomendações finais
1. Promover uma educação que envolva valores humanos e sociais, resolução de conflitos através do diálogo e a construção da justiça (Nascimento, 2000).
2. Desenvolver uma cultura dos direitos humanos através do reconhecimento da dignidade de cada pessoa (Candau,2005).
3. Redefinir o papel da educação, onde predomine a forma da "violência estrutural" (Nascimento, 2000).
4. Dar voz aos estudantes e desenvolver formas participativas de construção de normas (Nascimento, 2000).
5. Lutar pela manutenção da paz ressaltando a valorização da ética, da criatividade, das experiências e da reflexão constante sobre nossas ações (Beauclair, 2007).
6. Identificar recursos e material de apoio a serem utilizados num curso, currículo ou programa em EPP, quer seja ele informal ou formal (Morrison & Harris, 2003).
7. Refletir sobre o impacto de nossas ações sobre o meio físico e psicológico da escola e do ambiente à nossa volta (Beauclair, 2007).
8. Estimular a aquisição de competências, as quais os alunos poderão utilizar para desenvolverem estratégias não-violentas para toda a vida (Columa, 2001).
9. Focar na formação de um ser social com o potencial de falar e se comunicar, como principal estratégia para a resolução de conflitos (Nascimento, 2000).
10. Criar sentido para a construção de um novo tempo num mundo em complexa interdependência (Beauclair, 2007).

Referências
Arendt, H. (1994). Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume - Dumará.
Beauclair, J. (2007). No tempo do possível: notas sobre educação para a paz. Em Revista Iberoamericana de Educación,42(2), 1-6. Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI),.
Columa, E. (2001). Educação para a paz. Revista Educação e Ensino-USF, 6(2), 37-41.
Johnson, M. L. (1998). Trends in peace education. ERIC Database.
Morrison, M., & Harris, L. (2003). Peace education. (2ª ed.). Jefferson, Carolina do Norte: McFarland & Company.
Nascimento, M. (2000). Por uma educação pela paz e pela não violência. Revista Novamerica, (48).
Reardon, B. A. (1997). Human rights as education for peace. Em G. Andreopoulos & R. P. Claude (Eds.), Human Rights Education for the Twenty-First Century (21-34). Filadelfia: University of Pennsylvania Press.
Solomom, G., & Nevo, B. (2002). Peace education: the concept, principles, and practices around the world. Nova Yorque: Lawrence Erlbaum Associates.


Sobre a autora:
* Elizabeth dos Santos Columa (ecoluma@gmail.com) - educadora bilíngüe e consultora para empresas brasileiras e multinacionais nas áreas de competência intercultural, comunicação comercial e resolução de conflitos.
1 Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis, Editora Melhoramentos, São Paulo, 1998.

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572007000200023

Cultura de Paz através da Educação: Medidas para promover uma Cultura de Paz por meio da educação

Cultura de Paz através da Educação

Medidas para promover uma Cultura de Paz por meio da educação:


a) Revitalizar as atividades nacionais e a cooperação internacional destinadas a promover os objetivos da educação para todos, com vistas a alcançar o desenvolvimento humano, social e econômico, e promover uma Cultura de Paz;
b) Zelar para que as crianças, desde a primeira infância, recebam formação sobre valores, atitudes, comportamentos e estilos de vida que lhes permitam resolver conflitos por meios pacíficos e com espírito de respeito pela dignidade humana e de tolerância e não discriminação;
c) Preparar as crianças para participar de atividades que lhes indiquem os valores e os objetivos de uma Cultura de Paz;
d) Zelar para que haja igualdade de acesso às mulheres, especialmente as meninas, à educação;
e) Promover a revisão dos planos de estudo, inclusive dos livros didáticos, levando em conta a Declaração e o Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia3 de 1995, para o qual a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura prestaria cooperação técnica, se solicitada;
f) Promover e reforçar as atividades dos agentes destacados na Declaração, em particular a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, destinadas a desenvolver valores e aptidões que beneficiem uma Cultura de Paz, inclusive a educação e a capacitação na promoção do diálogo e do consenso;
g) Estimular as atividades em curso das entidades ligadas ao sistema das Nações Unidas a capacitar e educar, quando for o caso, nas esferas da prevenção dos conflitos e gestão de crises, resolução pacífica das controvérsias e na consolidação da paz após os conflitos;
h) Ampliar as iniciativas em prol de uma Cultura de Paz empreendidas por instituições de ensino superior de diversas partes do mundo, inclusive a Universidade das Nações Unidas, a Universidade para a Paz e o projeto relativo ao Programa de universidades gêmeas e de Cátedras da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Fonte: http://comitepaz.org.br/index.php/cultura-de-paz-atraves-da-educacao/

Prefeitura realiza 16° Encontro de Folia de Reis

Evento ocorre no dia 29 de janeiro e deve reunir mais de 30 grupos de diversas cidades do Estado de Goiás

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, realiza no dia 29 de janeiro, na Praça da Matriz de Campinas, o 16° Encontro de Folia de Reis. O evento, que reúne grupos de todo o Estado de Goiás e tem o apoio da Comissão Goiana de Folclore, terá como tema “Nas crianças o presente e o futuro das folias”.

De acordo com os organizadores, o tema escolhido reflete a importância da participação das crianças e jovens nesta manifestação artística e cultural. “Em muitos grupos de folia, as crianças e adolescentes já têm atuação efetiva, especialmente, na instrumentação. A capacidade de prolongamento de uma Folia de Reis no tempo depende diretamente da capacidade que ela tiver de continuar encantando as crianças e adolescentes. Enquanto houver esse encantamento, nossas folias terão vida longa”, afirma o professor Jadir Pessoa, membro da Comissão Goiana de Folclore.

O evento será aberto com a já tradicional alvorada festiva, às 6 horas, e com a missa dos foliões, às 7 horas. Depois, os mais de 30 grupos se apresentam ao decorrer do dia. A programação completa será divulgada na próxima semana.

Tradição
A folia é considerada uma expressão do Brasil agrário, que tem características próprias, expressas em coreografias, ritmos e canções. É um evento popular que transcende a esfera religiosa de sua origem e alia aspectos profanos e regionais.

Apesar das particularidades locais, todos os grupos têm como característica principal a preservação dos versos e danças. No Brasil, a Folia de Reis é uma das tradições herdadas dos colonizadores portugueses com influências das religiões exercidas pelos escravos.

A festa comemora o nascimento de Cristo. O enredo lembra a viagem que os três reis magos - Baltazar, Belchior e Gaspar - fizeram a Belém para encontrar o Menino Jesus. Os palhaços, vestidos a caráter e cobertos por máscaras, representam os soldados do rei Herodes, em Jerusalém, e na Folia têm a função de animar a festa e espantar os maus espíritos. 

Da tradição portuguesa, os foliões pedem licença para entrar e começam a cantoria. Os cantos, chamados também de tala e contra-tala, têm aquele falsete agudíssimo, um lamento choroso que corta o sertão paulista, mineiro e goiano. É assim a cada ano: o Alferes da Folia, chefe dos foliões, pode bater à porta a qualquer momento, de manhãzinha, seguido dos palhaços do Reisado e de seus instrumentos barulhentos.

Serviço
Assunto: 16º Encontro de Folia de Reis de Goiânia
Data: 29 de janeiro de 2017, domingo
Horário: A partir das 6 horas
Local: Praça da Igreja Matriz de Campinas (Rua José Hermano, Setor Campinas)

Janda Nayara, da editoria de Cultura - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Denise Jacomo
Fonte: http://www4.goiania.go.gov.br/portal/pagina/?pagina=noticias&s=1&tt=not&cd=11767&fn=true


sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Reiki no SUS



REIKI NO SUS


Dia histórico. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 13 de janeiro de 2017, portaria que inclui a Terapia Reiki no Sistema Único de Saúde – SUS. É um dia muito esperado por toda a comunidade de Reiki do País e é um grande impulso para a comunidade Latino-Americana.  Isso gera uma grande responsabilidade que todos os reikianos iniciados presencialmente e por mestres credenciados estarão completamente à vontade para trabalhar. A mesma portaria também inclui outras terapias tais como: musicoterapia, naturopatia, quiropraxia, tratamento osteopático. Recentemente também foram incluidas as seguintes Práticas Integrativas de Saúde: terapia floral, ioga, massoterapia, outras práticas da Medicina Tradicional Chinesa com auriculoterapia, etc. Diante disso, os governos estaduais e municipais deverão trabalhar para implementar essas práticas nos estados e municípios e o primeiro caminho é publicar portaria nos diários oficiais de cada estado da mesma forma que o Governo Federal o fez. Isso dá um grande impulso às associações de classe, com a AMETEREIKI, porque os governos estaduais e musicipais só fornecerão alvará a quem for associado.
Fonte: http://ametereiki.com.br/reiki-no-sus/


REIKI NO SUS


Dia histórico. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 13 de janeiro de 2017, portaria que inclui a Terapia Reiki no Sistema Único de Saúde – SUS. É um dia muito esperado por toda a comunidade de Reiki do País e é um grande impulso para a comunidade Latino-Americana.  Isso gera uma grande responsabilidade que todos os reikianos iniciados presencialmente e por mestres credenciados estarão completamente à vontade para trabalhar. A mesma portaria também inclui outras terapias tais como: musicoterapia, naturopatia, quiropraxia, tratamento osteopático. Recentemente também foram incluidas as seguintes Práticas Integrativas de Saúde: terapia floral, ioga, massoterapia, outras práticas da Medicina Tradicional Chinesa com auriculoterapia, etc. Diante disso, os governos estaduais e municipais deverão trabalhar para implementar essas práticas nos estados e municípios e o primeiro caminho é publicar portaria nos diários oficiais de cada estado da mesma forma que o Governo Federal o fez. Isso dá um grande impulso às associações de classe, com a AMETEREIKI, porque os governos estaduais e musicipais só fornecerão alvará a quem for associado.
Fonte: http://ametereiki.com.br/reiki-no-sus/

OMS inclui Reiki nas terapias de tratamento da dor

OMS inclui Reiki nas terapias de tratamento da dor

A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão das Nações Unidas, publicou, em junho de 2007, em Genebra, Suíça, as ¨Orientações Normativas sobre o Tratamento da Dor¨. Entre as modalidades de tratamentos sem o uso de drogas recomendadas estão: Fisioterapia, Fitoterapia, Acupuntura, Reiki, Jugizu e Musicoterapia. O documento aponta para a necessidade de se incluir, no tratamento médico, outras ¨dimensões biológicas, fisiológicas, sociais e espirituais¨. O link com o texto original, em inglês, está abaixo.

Ações de Promoção e Prevenção em Saúde



SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde;
Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º Ficam excluídos na Tabela Medicamentos, Procedimentos e OPM SUS no Grupo 01 - Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuais em Saúde na Forma de Organização (FO) 01- Educação em Saúde, os seguintes procedimentos:
01.01.01.004-4- Praticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa;
01.01.01.005-2 - Terapia Comunitária;
01.01.01.006-0 - Dança Circular/Biodança;
01.01.01.007-9 - Yoga;
01.01.01.008-7 - Oficina de Massagem/Automassagem;
Art. 2º Ficam excluídos na Tabela de Procedimentos SUS no Grupo 03 - Procedimentos Clinicos, Subgrupo 01 - Consulta/Atendimento/Acompanhamento, na FO 04 - Outros Atendimentos Realizados por Profissionais de Nível Superior, os seguintes procedimentos:
03.01.04.010-9 - Sessão de Auriculoterapia
01.01.04.011-7 - Sessão de Massoterapia
01.01.04.012-5 - Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico
Art. 3° Fica incluída a Forma de Organização (FO) 05-Praticas Integrativas/Complementares no Grupo 01 - Ações de promoção e Prevenção em Saúde, Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuas em Saúde;
Art. 4° Ficam incluídos os procedimentos na Forma de Organização (FO) 05- Praticas Integrativas/Complementar do Grupo 01 - Ações de promoção e Prevenção em Saúde, no Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuas em Saúde com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:


Procedimentos Código de Origem 
01.01.05.001-1 - Praticas Corporais emMedicina Tradicional Chinesa 01.01.01.004-4 
01.01.05.002-1 - Terapia Comunitária 01.01.01.005-2 
01.01.05.003-8 - Dança Circular/Biodança 01.01.01.006-0 
01.01.05.004-6 - Yoga 01.01.01.007-9 
01.01.05.005-4 Oficina de Massagem/Automassagem 01.01.01.008-7 

Art. 5º Fica alterado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o nome do procedimento 03.01.04.012-5 -Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico para Tratamento Termal/Crenoterápico.
Art. 6° Ficam incluídos os procedimentos na FO 05- Praticas Integrativas/Complementares do Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 09 - Terapias Especializadas com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:

Procedimentos Código de Origem 
03.09.05.004-9 Sessão de Auriculoterapia; 03.01.04.010-9 
03.09.05.005-7 Sessão de Massoterapia; 03.01.04.011-7 
03.09.05.006-5 TratamentoTermal/Crenoterápico 03.01.04.012-5 

Art. 7º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos conforme anexo.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO
Procedimento: 01.01.05.006-2 Sessão de Arteterapia 
Descrição: Práticas que utilizam a arte como basedo processo terapêutico, faz uso de diversas técnicas expressivas no cuidado àsaúde. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo. 
Instrumento de Registro 02 BPA Individualizado 
Modalidade 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CID Principal - 
CBO 2263-10 Arteterapeuta, 2212-05 Biomédico, 2231-F8 Médico em medicina preventiva e social, 2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral, 2232-93 Cirurgião-dentistada estratégia de saúde dafamília, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25- Farmacêutico práticas integrativas ecomplementares, 2235-05 Enfermeiro,2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55 Enfermeiropuericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65 Enfermeiroda estratégia de saúde da família, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo,223905 Terapeuta ocupacional, 2241-E1Profissional de educação física na saúde,2251-05 Médico acupunturista, 2251-24Médico pediatra, 2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39 Médico sanitarista,2251-42 Médico da estratégia de saúdeda família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médicogeneralista, 2263-20 Naturólogo, 2344-10Professor de educação física no ensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho,2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnicode enfermagem, 3222-30Auxiliar de enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégia desaúde da família, 3222-50 Auxiliar deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 3224-25Técnico em saúde bucalda estratégia desaúde da família, 3224-30 Auxiliar emsaúde bucal da estratégia de saúde dafamília, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário desaúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário,5162-20 Cuidador em saúde. 
Renases 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 


Procedimento: 01.01.05.007-0 Sessão de Meditação 
Descrição: Prática presente em diversas culturas etradições, que por meio de um conjuntode técnicas visa harmonizar o estado desaúde da pessoa. Pode ser realizada deforma individual ou em grupo. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Serviço AmbulatorialSA: R$ 0,00 
Valor Serviço Hospitalar(SH) R$ 0,00 
Valor Serviço Profissional(SP): R$ 0,00 


V.Total Hospitalar: R$ 0,00 
CID Principal - 
CBO: 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico emmedicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08Cirurgião dentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiadesaúde da família, 2234-05 Farmacêutico,2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05 Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05 Fisioterapeuta geral,2236-50 Fisioterapeuta acupunturista,2236-60 Fisioterapeuta dotrabalho,2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo , 2239-05 Terapeuta ocupacional, , 2241-E1 Profissional de educaçãofísica na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra,2251-25 Médico clínico, 2251-30Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42 Médicoda estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-20 Naturólogo,2344-10 Professor de educação física noensino superior, 2515-10Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo dotrabalho, 2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 322205Técnico de enfermagem, 322230Auxiliar de enfermagem, 322245 Técnico deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 322250 Auxiliar deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 322425 Técnico em saúde bucalda estratégia de saúde da família,322430Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 352210Agentede saúde pública, 515105 Agente comunitário de saúde, 515110 Atendente deenfermagem, 515120 Visitador sanitário,516220 Cuidador emsaúde. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 


Procedimento: 01.01.05.008-9 Sessão de Musicoterapia 
Descrição: Prática que utiliza a música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), num processo para facilitar e promover os objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidadesfísicas, emocionais, mentais, sociais ecognitivas.Pode ser realizada de forma individualou em grupo. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CID Principal - 
CBO 2212-05 Biomédico, 2231-F8 Médicoem medicina preventiva e social, 2231F9 Médico residente, 2232-08Cirurgiãodentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiade saúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho,2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05 Terapeuta ocupacional,2241-E1Profissional de educação físicana saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra, 2251-25Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42 Médicoda estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-05 Musicoterapeuta, 2263-20 Naturólogo,2344-10 Professor de educação física noensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho,2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnicode enfermagem, 3222-30 Auxiliar de 
  enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3222-50 Auxiliar de enfermagem daestratégia de saúde da família, 3224-25Técnico em saúde bucal da estratégia desaúde da família, 3224-30 Auxiliarem saúde bucal da estratégia de saúdeda família, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05Agente comunitário desaúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162-20 Cuidador em saúde. 
Renases 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 
Procedimento: 03.09.05.007-3 Tratamento Naturopático 
Descrição: Consiste na orientação de tratamentoNaturopático, por meio de métodos e recursos naturais, para apoio e estimulo acapacidade intrínseca do corpo de recuperação da saúde. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Quantidade Máxima: - 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CBO: 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico emmedicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiade saúdeda família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas ecomplementares, 2235-05 Enfermeiro,2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235-45 Enfermeiroobstétrico, 2235-55 Enfermeiro puericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde da família, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo,2239-05 Terapeuta ocupacional, 2241E1Profissional de educaçãofísica na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra,2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42 
  Médico da estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico,2251-70 Médico generalista, 2263-20Naturólogo, 2344-10Professor de educação física no ensino superior, 2515-10Psicólogo clínico, 2515-40 
  Psicólogo do trabalho, 2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistentesocial, 3222-05 Técnico de enfermagem,3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégiade saúde da família, 3222-50 Auxiliar 
  de enfermagem da estratégia de saúde dafamília,3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3224-30Auxiliar em saúde bucal da estratégia desaúde da família, 3522-10Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário de saúde, 5151-10 Atendente deenfermagem, 5151-20Visitador sanitário,5162-20Cuidador em saúde. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 

Procedimento: 03.09.05.008-1 Sessão de TratamentoOsteopático 
Descrição: Consiste em um método diagnóstico eterapêutico manual das disfunções demobilidade articular e teciduais em geral. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Quantidade Máxima: - 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CBO: 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60Fisioterapeuta do trabalho, 2239-05Terapeuta ocupacional.
Art. 6° Ficam incluídos os procedimentos na FO 05- Praticas Integrativas/Complementares do Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 09 - Terapias Especializadas com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:


Procedimentos Código de Origem 
03.09.05.004-9 Sessão de Auriculoterapia; 03.01.04.010-9 
03.09.05.005-7 Sessão de Massoterapia; 03.01.04.011-7 
03.09.05.006-5 TratamentoTermal/Crenoterápico 03.01.04.012-5 

Art. 7º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos conforme anexo.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO
Procedimento: 01.01.05.006-2 Sessão de Arteterapia 
Descrição: Práticas que utilizam a arte como basedo processo terapêutico, faz uso de diversas técnicas expressivas no cuidado àsaúde. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo. 
Instrumento de Registro 02 BPA Individualizado 
Modalidade 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CID Principal - 
CBO 2263-10 Arteterapeuta, 2212-05 Biomédico, 2231-F8 Médico em medicina preventiva e social, 2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral, 2232-93 Cirurgião-dentistada estratégia de saúde dafamília, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25- Farmacêutico práticas integrativas ecomplementares, 2235-05 Enfermeiro,2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55 Enfermeiropuericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65 Enfermeiroda estratégia de saúde da família, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo,223905 Terapeuta ocupacional, 2241-E1Profissional de educação física na saúde,2251-05 Médico acupunturista, 2251-24Médico pediatra, 2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39 Médico sanitarista,2251-42 Médico da estratégia de saúdeda família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médicogeneralista, 2263-20 Naturólogo, 2344-10Professor de educação física no ensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho,2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnicode enfermagem, 3222-30Auxiliar de enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégia desaúde da família, 3222-50 Auxiliar deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 3224-25Técnico em saúde bucalda estratégia desaúde da família, 3224-30 Auxiliar emsaúde bucal da estratégia de saúde dafamília, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário desaúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário,5162-20 Cuidador em saúde. 
Renases 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 01.01.05.007-0 Sessão de Meditação 
Descrição: Prática presente em diversas culturas etradições, que por meio de um conjuntode técnicas visa harmonizar o estado desaúde da pessoa. Pode ser realizada deforma individual ou em grupo. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Serviço AmbulatorialSA: R$ 0,00 
Valor Serviço Hospitalar(SH) R$ 0,00 
Valor Serviço Profissional(SP): R$ 0,00 



V.Total Hospitalar: R$ 0,00 
CID Principal - 
CBO: 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico emmedicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08Cirurgião dentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiadesaúde da família, 2234-05 Farmacêutico,2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05 Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05 Fisioterapeuta geral,2236-50 Fisioterapeuta acupunturista,2236-60 Fisioterapeuta dotrabalho,2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo , 2239-05 Terapeuta ocupacional, , 2241-E1 Profissional de educaçãofísica na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra,2251-25 Médico clínico, 2251-30Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42 Médicoda estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-20 Naturólogo,2344-10 Professor de educação física noensino superior, 2515-10Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo dotrabalho, 2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 322205Técnico de enfermagem, 322230Auxiliar de enfermagem, 322245 Técnico deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 322250 Auxiliar deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 322425 Técnico em saúde bucalda estratégia de saúde da família,322430Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 352210Agentede saúde pública, 515105 Agente comunitário de saúde, 515110 Atendente deenfermagem, 515120 Visitador sanitário,516220 Cuidador emsaúde. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 01.01.05.008-9 Sessão de Musicoterapia 
Descrição: Prática que utiliza a música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), num processo para facilitar e promover os objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidadesfísicas, emocionais, mentais, sociais ecognitivas.Pode ser realizada de forma individualou em grupo. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CID Principal - 
CBO 2212-05 Biomédico, 2231-F8 Médicoem medicina preventiva e social, 2231F9 Médico residente, 2232-08Cirurgiãodentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiade saúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho,2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05 Terapeuta ocupacional,2241-E1Profissional de educação físicana saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra, 2251-25Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42 Médicoda estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-05 Musicoterapeuta, 2263-20 Naturólogo,2344-10 Professor de educação física noensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho,2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnicode enfermagem, 3222-30 Auxiliar de 



  enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3222-50 Auxiliar de enfermagem daestratégia de saúde da família, 3224-25Técnico em saúde bucal da estratégia desaúde da família, 3224-30 Auxiliarem saúde bucal da estratégia de saúdeda família, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05Agente comunitário desaúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162-20 Cuidador em saúde. 
Renases 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 03.09.05.007-3 Tratamento Naturopático 
Descrição: Consiste na orientação de tratamentoNaturopático, por meio de métodos e recursos naturais, para apoio e estimulo acapacidade intrínseca do corpo de recuperação da saúde. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Quantidade Máxima: - 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CBO: 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico emmedicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiade saúdeda família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas ecomplementares, 2235-05 Enfermeiro,2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235-45 Enfermeiroobstétrico, 2235-55 Enfermeiro puericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde da família, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo,2239-05 Terapeuta ocupacional, 2241E1Profissional de educaçãofísica na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra,2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42 
  Médico da estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico,2251-70 Médico generalista, 2263-20Naturólogo, 2344-10Professor de educação física no ensino superior, 2515-10Psicólogo clínico, 2515-40 
  Psicólogo do trabalho, 2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistentesocial, 3222-05 Técnico de enfermagem,3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégiade saúde da família, 3222-50 Auxiliar 
  de enfermagem da estratégia de saúde dafamília,3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3224-30Auxiliar em saúde bucal da estratégia desaúde da família, 3522-10Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário de saúde, 5151-10 Atendente deenfermagem, 5151-20Visitador sanitário,5162-20Cuidador em saúde. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 03.09.05.008-1 Sessão de TratamentoOsteopático 
Descrição: Consiste em um método diagnóstico eterapêutico manual das disfunções demobilidade articular e teciduais em geral. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Quantidade Máxima: - 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CBO: 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60Fisioterapeuta do trabalho, 2239-05Terapeuta ocupacional.


Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 03.09.05.009-0 Sessão de TratamentoQuiroprático 
Descrição: Abordagem de cuidado que utiliza deelementos diagnósticos e terapêuticosmanipulativos, visando o tratamento e aprevenção das desordens do sistemaneuro-músculo-esquelético e dos efeitosdestas na saúde em geral. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor HospitalarSP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CBO: 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60Fisioterapeuta do trabalho, 2239-05Terapeuta ocupacional. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 03.09.05.010-3 Sessão de REIKI 
Descrição: Prática de imposição de mãos que usa aaproximação ou o toque sobre o corpodo sujeito com a finalidade de estimularos mecanismos naturais de recuperaçãoda saúde. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 



CBO: 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médicoem medicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral, 2232-93Cirurgião-dentista da estratégia desaúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235 05Enfermeiro, 2235-30Enfermeiro do trabalho,2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55 Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05 Fisioterapeuta geral,2236-50 Fisioterapeuta acupunturista,2236-60 Fisioterapeuta do trabalho,2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05Terapeuta ocupacional, 2241-E1 Profissional de educação física na saúde, 2251-05Médico acupunturista, 2251-24 Médicopediatra, 2251-25 Médico clínico,2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42Médico da estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico,2251-70 Médico generalista, 2263-20Naturólogo, 2344-10 Professor de educação física no ensino superior,2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40Psicólogo do trabalho, 2515-55 PsicólogoAcupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnico de 
  enfermagem, 3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3222-50 Auxiliar de enfermagemda estratégia de saúde dafamília, 3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família,3224-30 Auxiliar em saúde bucal da 
  estratégia de saúde da família, 3522-10Agente de saúde pública, 5151-05Agente comunitário de saúde, 5151-10Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162-20Cuidador emsaúde. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:
Art. 1º Divulgar, através do site http://maismedicos.saude.gov.br, a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do subitem 9.1.1 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.
Art. 2º O resultado que trata o art. 1º poderá sofrer alterações após análise e decisão de recursos, conforme definido no item 14 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016, nas datas previstas no cronograma publicado no endereço eletrônico http//maismedicos.saude.gov.br.
Art. 3º Nos termos do subitem 9.1.3 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016, será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br, o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, após o julgamento dos recursos conforme item 14 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Nº16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016;
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas;
Considerando o Edital de Convocação Nº16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência Médica, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência Médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas atendidas às condições do Edital de Convocação nº16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016.
Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, no período de 16/01/2017 a 27/02/2017. O Cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador anexar no SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, assinado e digitalizado.
Paragrafo único. Todos os residentes dos programas selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM): http://siscnrm.mec.gov.br.
Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir do dia 16/01/2017, sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.
§1º O Coordenador da COREME deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.
§2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.
Art. 4º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas caso o art. 2º e art. 3º sejam cumpridos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA